Relizadas

Reuniões Ordinárias Relizadas

18/07/2008

• Instalação da Comissão no Gabinete do Reitor.
• Professor Donato de Oliveira é eleito para a presidência.
• Professor Luiz Herkenhof assume a titularidade diante da renúncia do professor Hélio.

27/08/2008

• Apreciação do processo 23068.34984/2007-28. Solicitante professora Maristela Gomes da Silva. Indicado o relator:

10/09/2008

• Análise do parecer referente 23068.34984/2007-28. Parecer conclusivo: não houve desvio ético. Processo arquivado.

27/03/2009

• Análise da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008.
• A proposta de código de Ética é enviada aos membros da Comissão.

23/04/2009

• Análise da proposta para o Código de Ética da Ufes.

21/05/2009

• Discussão sobre o funcionamento da Comissão. Deliberado enviar solicitações a Reitoria.

25/06/2009

• Aprova participação do conselheiro Antonio Lopes de . Souza Neto no curso ofertado pela Comissão de Ética Pública em Brasília.
• Aprova envio de ofício à Reitoria solicitando estrutura para funcionamento da Comissão.
• Aprova calendário de reuniões.

01/07/2009

• Participaram Magnífico Reitor Rubens Sérgio Rasseli e o Chefe de Gabinete professor Carlos Rogério.
• Apresentação de demandas a Administração ( espaço físico e secretaria executiva).

18/08/2009

• Delibera sobre recomposição (Portaria n9 1066)
• Professor Donato é reconduzido a presidência.
• 11º Questionário de Avaliação da Ética é preenchido.

15/09/2009

• 11º Questionário de Avaliação da Ética é aprovado.
• Aprovada a proposta de Código de Ética da UFES a ser encaminhada aos Conselhos Superiores.

09/06/2010

• Discussão sobre Regimento Interno da Comissão de Ética da UFES.

16/06/2010

• Discussão sobre Regimento lnterno da Comissão de Ética da UFES

18/06/2010

• Aprovado o Regimento lnterno da Comissão de Ética da Ufes

' 08/07/2010

• 12º Questionário de Avaliação da Ética é aprovado.
• Delibera pela consulta a Comissão de Ética sobre a indicação de novos membros.
• Delibera por solicitar reunião com Reitor.

27/09/2010

• É definido o espaço físico para funcionamento da Comissão no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (antigo NTS).
• Sobre a consulta a CEP, é informado que é prerrogativa da Comissão a indicação de seus membros, devendo constar no Regimento Interno e Reitor expedir portaria.
• Processo de apuração ética n9 23068.012501/2010-30.

23/02/2011

• Processo de apuração ética n9 23068.012501/2010—30, aprovado dilatação de prazo.

10/03/2011

• Professor Donato solicita licença per 3 meses. Professor Luiz Herkenhof assume a presidência.

01/04/2011

• Análise do processo de apuração ética n.º 23068.012501/2010-30,

04/08/2011

• Processo de apuração ética n.º 23068.012501/2010-30, solicitado defensor dativo.
• Processo de apuração ética n.º 23068.012501/2010-30, aprovado relatório pela censura ética.

23/11/2011

• Processo de apuração ética n.º 23068.012501/2010-30, aprovada a decisão final pela censura ética.
• Aprovada a solicitação de atribuição de carga horária aos membros da Comissão de ética sendo 30 horas semanais para o presidente e 15 horas semanais para os demais membros.

08/11/2012

• Professor Donato apresenta seu pedido de renúncia.
• Convocada reunião para recomposição da Comissão.

13/11/2012

• Aprovada recomposição da Comissão de ética. Professor Marcos Tadeu D’Azeredo é conduzido a titularidade.

• Antonio Lopes de Souza Neto é eleito presidente.

11/12/2012

• Aprovada a recomposição da Comissão de Ética com as indicações dos professores Mario Claudio Simões e Teresa Cristina Janes Carneiro para assumirem as vagas de suplentes que estavam em vacância.

12/02/2014

• Processo 23068.752442/2013-89: . O referido processo foi pautado na reunião anterior e foi deliberado pela admissibilidade da denúncia apresentada. Haverá a oitiva das testemunhas.
• Distribuição de processos. O presidente apresentou quatro novos processos encaminhados à Comissão de Ética da Ufes que foram distribuídos para relatoria da seguinte forma: processo 23068.762385/2013-46 com o membro Luiz Herkenhof; processo 23068.768810/2013-19 com o presidente Antonio Lopes de Souza Neto e processos 23068.025003/2013-08 e 23068.001161/2014-45 para Marcos Tadeu D'Azeredo Orlando.

19/02/2014

• 23068.001161/2014-45: Julgado pela admissibilidade e convocação das testemunhas.
• 23068.025003/2013-08. Julgado pela não admissibilidade.
• 23068.768810/2013-19. Julgado pela admissibilidade.
• 23068.762385/2013-46 que trata de consulta. Aprovado envio de resposta juntamente com cópia do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n21.171/94).

13/03/2014

• Aprovadas sem ressalvas as atas das reuniões realizadas em doze de fevereiro e dezenove de 11 fevereiro do ano corrente.
• Processo 23068.710540/2014-20 julgado pela admissibilidade considerando que o processo está devidamente instruído com a descrição da conduta, indicação de testemunha e consta nome do denunciante.

13/07/2015

• Recomposição da Comissão de Ética. Diante das renúncias do membro titular, professor Mário Cláudio Simões e da suplente, a servidora Maria Inês Dias de Freitas e considerando o término dos mandatos do titular, servidor Antonio Lopes de Souza Neto e do suplente professor Alberto Ferreira Souza deliberou-se pela recomposição da seguinte forma: a) Titulares: Adalmes Angelica Goncalves Maia e Roziane Santos da Costa para mandato de três e dois anos respectivamente, a contar de 20 de julho de 2015. b) Suplente: José Luis Passamai mandato de três anos a contar de 20 de julho de 2015. Marcos Tadeu D'Azeredo Orlando passa a assumir a presidência da Comissão a partir do dia 20 julho.
• A comissão segue sem a indicação de servidor para coordenar a Secretaria Executiva.

11/04/2016

• Protocolado 23068.715979/2016-19: foi discutido o Memo 011/2016 — OG/UFES e o posicionamento relativo ao assunto. Foi proposto que o procedimento a ser adotado doravante pelos membros da Comissão é de evitar a exposição em mídias sociais.
• Demanda HUCAM: Encaminhar à demandada uma notificação sobre abertura de procedimento preliminar.
• (Divulgação da CEP-UFES: foi decidido que a os membros poderiam e deveriam divulgar o material digital publicitário sobre a CEP-UFES.
• (4)Processo 23068.012180/2015-08: o parecer dos membros da CEP-UFES foi aprovado por unanimidade.
• o Sr. Antônio Lopes de Souza Neto continua na CEP-UFES como secretário executivo "ad hoc".

13/06/2016

• Processo 23068.006633/2016-18: foi despachado para a servidora Roziane Santos da Costa para relatar.

20/06/2016

• Definido que Adalmes Angélica Gonçalves Maia e Roziane Santos da Costa solicitarão a inscrição no Curso de Gestão da Ética Pública em Brasília tendo total apoio desta comissão.
• Aprovado que os servidores iriam se revezar para manter a Comissão de Ética Pública funcionando na localizada no DDP.

15/08/2016

• ações pendentes da CEP-UFES, a saber: (a) a CEP-UFES está incompleta, pois são necessários três membros titulares e três membros suplentes. No momento temos três membros titulares (Marcos Tadeu D'Azeredo Orlando, Adalmes Angélica G. Maia e Roziane Santos da Costa), porém apenas dois membros suplentes (José Luis Passamai Junior e Tereza Carneiro). (b) a CEP-UFES deveria procurar novos talentos para compor seu quadro de membros suplentes e representantes locais. (c) a falta de processos indica uma falta de dinâmica ou visibilidade junto à comunidade. (d) a falta da aprovação do regimento interno ou do código de ética dos servidores da UFES não contribui para a maior visibilidade. (e) falta da portaria indicando o secretário inviabiliza o pleno funcionamento da CEP-UFES.
• proposta de que as reuniões seriam realizadas as segundas-feiras das 10h às 12h, pelo menos uma vez por mês.
• Proposto que o secretário "ad hoc" e o presidente realizarão junto com os membros titulares o levantamento do patrimônio da CEP-UFES.

22/08/2016

• O Sr. Antônio Lopes de Souza Neto fica responsável pela guarda dos documentos da CEP-UFES até que uma decisão sobre a secretaria executiva da Comissão de Ética Pública da UFES (CEP-UFES) se defina por parte do gabinete da reitoria da UFES.
• Proposta de que o secretário "ad hoc" e o presidente realizem junto com os membros titulares o levantamento do patrimônio da CEP-UFES.
• Proposta de que o secretário "ad hoc" e o presidente realizem junto com os membros titulares o levantamento dos processos e demandas registradas na CEP-UFES.

29/08/2016

• Robson Silva Ribeiro, secretario executivo da Comissão de Ética Pública do Instituto Federal do Espírito Santo foi convidado a presenciar a reunião.
• protocolado 23068.004527/2016-08 ao gabinete do reitor da UFES enfatizando a necessidade premente de indicação e nomeação do secretário executivo da Comissão de Ética Pública da UFES.

05/09/2016

• Profa. Tereza Cristina Janes Carneiro (membro suplente) não avalia como possível sua continuidade na CEP-UFES tendo em vista sua nova função na estrutura organizacional da administração da UFES (diretoria da PROAD).
• reuniões podem ser convocadas com envio de um E-mail do presidente para o endereço eticapublica [at] ufes.br.
• Critérios de escolha de representantes locais: quem já fez o curso de gestão na ética pública ou indicação direta dos membros da CEP-UFES.
• Indicação de representantes locais a servidora Josélia Rodrigues B.V. Hackbart (DFIS-UFES), o servidor lury da Silva Pessoa (Dept. Eng. Mec. — UFES); Herbert de Paula, Gabriel Lessa Lavagnolli, Pedro Alvares Bezerra (CCA-UFES-Alegre); Mariana Recla e Cintia Maria Alves Vieira (Reitoria-UFES).
• Criação de curso no ambiente do Moodle objetivando ampliar a eficiência de transmissão dos conhecimentos sobre ética a todos os servidores da UFES.
• CEP-UFES procurar talentos sob o ponto de vista ético no Campus de Maruípe (CCS) e no CEUNES. E colóquio para obter um levantamento mais adequado, para tanto a CEP-UFES.
• Pedro Alves de Bezerra (CCA-Alegre) indicado para a vaga da servidora Teresa Carneiro.

12/09/2016

• Servidor Antônio Lopes de Souza Neto solicitou a sua inscrição no curso de Gestão de Ética a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro no período de 19 a 21 de outubro de 2016.

26.09.2016

• Posse dos servidores lury da Silva Pessoa e Josélia Rodrigues B. V. Hackbart foram como representantes locais.

03/10/2016

• Aparecida Clara Porto e Silva (CEUNES) (aparecida.clara [at] ig.com.br) indicada para ser a representante local no CEUNES
• Posse do representante local Pedro Alves Bezerra Moraes (CCA-Alegre) junto a CEP-UFES.
• curso interno de Introdução à Ética aos membros novos, com início em 10 de outubro de 2016, das 10h às 12h na sala 02 do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP).

17/10/2016

• Discussão do plano de trabalho e capacitação. O plano de capacitação deve ser feito em conjunto com a reitoria.
• Criação Grupo Whatsapp para viabilizar a comunicação.
• Proposta de visita da CEP-UFES ao CEUNES para o final de novembro.
• a demanda recebida por E-mail pela secretaria do CEP-UFES foi avaliada pelos membros, entendendo que não se constata recorte ético.

24/10/2016

• Recomposição da CEP-UFES: Adalmes Angélica Gonçalves Maia (Presidente), lury da Silva Pessoa (suplente da Presidente), Rosiane Santos da Costa (Primeira Titular), Josélia Rodrigues Barreto Vieira Hackbart (suplente primeira titular), José Luis Passamai Junior (segundo titular), Pedro Alves Bezerra Morais (suplente segundo titular), Aparecida Clara Porto e Silva (representante local CEUNES), Heberth de Paula (representante local CCA), Gabriel Lavanoli (representante local CCA).
• Aprovado o Plano de Trabalho para o ano de 2017.

31/10/2016

• Plano de trabalho 2017 foi protocolado e encaminhado a reitoria.

12/12/2016

• Processo 23068.768810/2013-19 tramitando em paralelo na justiça comum, onde foi extinto. Logo, decide-se por arquivar.
• Processo 23068.762385/2013-46: Não admitido.  Logo, decide-se por arquivar.
• Processo 23068.752442/2013-89: Decide-se por arquivar o processo tendo em vista decisão judicial referente ao caso.
• Processo 23068.783244/2016-18: Encaminhado para relatoria de Adalmes.

24/07/2017

• Solicitado acesso ao Site da comissão de ética para edição;
• Renovação de mandato de Roziane Santos da Costa por 03 anos a partir de 20/07/2017;
• Solicitação de Diárias e Passagens para Iury da Silva Pessôa para participar de Curso de Ética;
• Solicitação à reitoria de designação de secretário para a Comissão de Ética.
• Aprovado plantão diário de 2h para atendimento na Secretaria da Comissão de Ética em virtude da falta de um secretário administrativo;
• Análise de processos requerendo instauração de Processos de Apuração Ética

10/10/2017

• Posse de Aparecida Clara Porto Silva (representante local — CEUNES).
• Proposta para que todos os membros procurassem novos nomes para ampliar o número de representantes locais.
• proposta de plano de atividades até a próxima reunião objetivando subsidiar uma planilha orçamentária para ser encaminhada futuramente ao Conselho Universitário para o ano de 2017.
• Processos encerrados foram distribuídos aos membros para efeitos didáticos.

12/03/2018

• Aprovação do Plano de trabalho 2018
• Definição de cronograma de realização de cursos e atividades de capacitação em ética
• Distribuição de processos para acompanhamento e concluir: 021426/2017-74 de AMY BRIAN; 021445/2017-09 de MAYSA RODRIGUES; 737515/2017-36 de LORENZO FARIAS ; 737512/2017-01 de RENATA MATTOS; 737520/2017-49 de MARIA CAROLINA SOUZA ; 737517/2017-25 de CATARINA NEPOMUCENO.
• Definição de cronograma de reuniões para 2018, com reuniões às primeiras segundas-feiras de cada mês.

16/04/2018

• Aprovada a ata da 1ª reunião ordinária de 2018, de 12/03/2018 às 14:00.
• Aprovado envio de resposta ao e-mail à Ouvidoria Geral com análise quanto a recorte ético da Manifestação e-OUV/CGU protocolo nº 23546.010482/2018-81.

25/06/2018

• Aprovação de e-mail da Vice-Reitora solicitando à Comissão de Ética prazo para a finalização dos processos n.º 23068.737515/2017-36 (LORENZO FARIAS),  n.º 23068.737512/2017-01 (RENATA MATTOS),  n.º 23068.737520/2017-49 (MARIA CAROLINA SOUZA) e n.º 23068.737517/2017-25 (CATARINA NEPOMUCENO)
• distribuição dos processos para emissão de relatório, conforme segue: Protocolados n.º 23068.737515/2017-36 e n.º 23068.7375102017-91: Relator(a): Jose Luis Passamai Junior; Protocolado n.º 23068.737512/2017-01 Relator(a): Iury da Silva Pessoa; Protocolados n.º 23068.737519/2017-14, n.º 23068.737528/2017-13 e n.º 23068.737520/2017-49: Relator(a): Pedro Alves Bezerra Morais; Protocolados n.º 23068.737517/2017-25 e n.º 23068.737518/2017-70 Relator(a): Pedro Alves Bezerra Morais.

02/07/2018

• Aprovação das atas da 2ª reunião ordinária ocorrida no dia 16/04/2018 e da 3ª reunião ordinária ocorrida no dia 25/06/2018.
• Aprovado o arquivamento da denúncia que consta nos Protocolados n.º 23068.737515/2017-36 e n.º 23068.7375102017-91, em anuência ao voto apresentado pelo relator.
• Aprovado o arquivamento da denúncia que consta no processo n.º 23068.737512/2017-01, em anuência ao voto apresentado pelo relator.
• Aprovada a oferta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional ao servidor denunciado, em anuência ao voto do relator, conforme Protocolados n.º 23068.737519/2017-14, n.º 23068.737528/2017-13 e n.º 23068.737520/2017-49.
• Aprovada a oferta o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional ao servidor denunciado, em anuência ao voto do relator, conforme consta nos Protocolados n.º 23068.737517/2017-25 e n.º 23068.737518/2017-70.

06/09/2018

• Consulta à Comissão de Ética do Planalto: Representantes locais: informação de é atribuição da comissão de ética a indicação dos representantes locais, devendo constar de portaria. Também os representantes locai podem participar das reuniões informativas e consultivas. Reestruturação e mandatos: O mandato de presidente é dissociado do mandato original de titular e deve ocorrer como o da CEP de Brasília, com mandato de 01 ano. 
• Aprovada a reestruturação da Comissão de ética:  a reestruturação conforme segue: ADALMES ANGELICA GONÇALVES MAIA, reconduzida para Membro Suplente para mandato de 03 anos a partir de 20/07/2018, JOSE LUIS PASSAMAI JUNIOR reconduzido como Membro Titular para mandato de 03 anos a partir de 20/07/2018, IURY DA SILVA PESSOA renuncia ao restante de mandato como membro suplente, é reconduzido como membro titular para mandato de 03 anos a partir de 20/07/2018 e é designado presidente para mandato de 01 ano a partir de 20/07/2018 os demais membros permanecem com mandatos já estabelecidos anteriormente.

01/10/2018

• Após ouvir testemunhas de defesa e ter acesso aos vídeos referentes à denúncia, manter a oferta do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional ao servidor denunciado, no que tange aos Protocolados n.º 23068.737519/2017-14, n.º 23068.737528/2017-13 e n.º 23068.737520/2017-49.
• Após ouvir testemunhas de defesa e ter acesso aos vídeos referentes à denúncia, manter a oferta do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional ao servidor denunciado, no que tange aos Protocolados n.º 23068.737517/2017-25 e n.º 23068.737518/2017-70: Relatório após ouvir testemunhas de defesa e ter acesso aos vídeos referentes à denúncia.

23/10/2018

• Aprovadas as atas da 5ª reunião ordinária ocorrida no dia 06/09/2018 às 13h30 e da 6ª reunião ordinária ocorrida no dia 01/10/2018 às 13h00.
• O servidor denunciado nos protocolados n.º 23068.737519/2017-14, n.º 23068.737528/2017-13, n.º 23068.737520/2017-49, 23068.737517/2017-25 e n.º 23068.737518/2017-70 e seu advogado, se fazem presentes para aceitação da Retratação.

04/12/2018

• Apreciação das atas da 7ª reunião ordinária ocorrida no dia 23/10/2018.
• Plano de trabalho da Comissão de Ética Pública da UFES para o ano de 2019.
• Relatório das atividades da Comissão de Ética Pública da UFES no ano de 2018.
• Atividades na Comissão de ética durante o período de recesso e férias.
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