Relizadas
6.1 Reuniões Realizadas
|
Ano |
Reuniões |
Informes |
Pontos Pauta |
Conflitos Interesse |
AA |
Processos Admitidos |
PPE |
Oitivas |
Sanções |
Acordos |
|
2025 |
2 |
4 |
5 |
3 |
2 |
2 |
2 |
1 |
0 |
0 |
|
2024 |
12 |
6 |
15 |
5 |
4 |
3 |
3 |
2 |
0 |
1 |
|
2023 |
13 |
7 |
14 |
4 |
3 |
3 |
3 |
2 |
0 |
2 |
|
2022 |
11 |
5 |
10 |
3 |
2 |
2 |
2 |
1 |
0 |
1 |
|
2021 |
10 |
5 |
9 |
3 |
3 |
3 |
2 |
1 |
0 |
1 |
|
2020 |
9 |
4 |
8 |
2 |
2 |
2 |
2 |
1 |
0 |
1 |
|
2019 |
8 |
4 |
7 |
2 |
2 |
2 |
1 |
1 |
0 |
1 |
|
2018 |
7 |
3 |
6 |
2 |
1 |
1 |
1 |
1 |
0 |
0 |
|
2017 |
6 |
2 |
5 |
1 |
1 |
1 |
1 |
0 |
0 |
0 |
|
2016 |
5 |
2 |
4 |
1 |
1 |
1 |
1 |
0 |
0 |
0 |
|
2015 |
4 |
1 |
4 |
1 |
1 |
1 |
1 |
0 |
0 |
0 |
|
2014 |
3 |
1 |
3 |
1 |
1 |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2013 |
3 |
1 |
3 |
0 |
1 |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2012 |
2 |
1 |
2 |
0 |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2011 |
2 |
1 |
2 |
0 |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2010 |
2 |
1 |
2 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2009 |
1 |
1 |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2008 |
1 |
0 |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Total |
101 |
49 |
101 |
28 |
26 |
23 |
19 |
10 |
0 |
7 |
AA: Análises Admissi bilidade
PPE: Procedimentos Preliminares
6.1.1 Reuniões Realizadas no ano de 2025
Reunião realizada em 06/02/2025
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Informes:
Informe 1:
Assunto: Ofício 002/2025 - CET/UFES: Fazenda Experimental/Ceunes
Status: Informado
Interessado: Comissão de Ética da UFES
Texto: Ofício 002/2025 - CET/UFES: Fazenda Experimental/Ceunes, enviado a partir do Documento avulso nº 23068.002679/2025-59 referente a Manifestação registrada no Sistema e-Ouv sob o protocolo 23546.114756/2024-59. Enviado para a pessoa demandada
Informe 2:
Assunto: Ofício 003/2025 - CET/UFES - Documento avulso nº 23068.002689/2025-94. Referente ao processo 23068.050261/2024-77
Status: Informado
Interessado: Comissão de Ética da UFES
Texto: Ofício 003/2025 - CET/UFES - Documento avulso nº 23068.002689/2025-94. Referente ao processo 23068.050261/2024-77 (Processo original tramitado para o GR/UFES.). Enviado para a demandada. Retornou com a reconsideração - Marcos Tadeu irá relatar para a próxima reunião. No trâmite os setores não restringiram as peças, foi providenciada a correção na secretaria da comissão
Informe 3:
Assunto: Documento avulso nº 23068.002672/2025-37: Pedido de reconsideração referente a Manifestação registrada no Sistema e-Ouv
Status: Informado
Interessado: Comissão de Ética da UFES
Texto: Documento avulso nº 23068.002672/2025-37: Pedido de reconsideração referente a Manifestação registrada no Sistema e-Ouv sob o protocolo 23546.113853/2024-24. Flavio Duarte Couto Oliveira vai relatar. No trâmite os setores não restringiram as peças, foi providenciada a correção na secretaria da comissão
Informe 4:
Assunto: Documento avulso nº 23068.002693/2025-52: Pedido de reconsideração referente à demanda pela fala.br de nº 23546.001357/2025-18
Status: Informado
Interessado: Comissão de Ética da UFES
Texto: Documento avulso nº 23068.002693/2025-52: Pedido de reconsideração referente à demanda pela fala.br de nº 23546.001357/2025-18. Roziane vai relatar. Retornar o processo para que os setores restrinjam as peças. No trâmite os setores não restringiram as peças, foi providenciada a correção na secretaria da comissão
Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Apreciação da ata da 1ª reunião de 23/01/2025
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Comissão de Ética da UFES
Texto: Apreciação da ata da 1ª reunião de 23/01/2025
Decisão: Aprovada a ata por unanimidade
Ponto de Pauta 2:
Assunto: Processo Digital n.º 23068.003496/2025-51: Pedido de Autorização para Exercício de Atividade Privada - Análise de Conflito de Interesse
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Marcos Tadeu D'Azaredo Orlando
Texto: Processo Digital n.º 23068.003496/2025-51: Pedido de Autorização para Exercício de Atividade Privada - Análise de Conflito de Interesses
Decisão: Seguir o parecer do relator, cujo relato é por não se identificar, neste momento, conflito de interesses na consulta apresentada
Ponto de Pauta 3:
Assunto: Processo Digital n.º: 23068.004245/2025-93. Pedido de Autorização para atividade privada. Análise de possível conflito de interesses
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Marcos Tadeu D'Azaredo Orlando
Texto: Processo Digital n.º: 23068.004245/2025-93. Pedido de Autorização para atividade privada. Análise de possível conflito de interesses
Decisão: Seguir o parecer do relator, cujo relato é por existir conflito de interesses na consulta realizada
Reunião realizada em 23/01/2025
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Informes:
Informe 1:
Assunto: Andamento da Comunicação registrada no Fala.br nº 23546.113853/2024-24
Status: Informado
Texto: Andamento da Comunicação registrada no Fala.br nº 23546.113853/2024-24: Ofício 001/2025 - CET/UFES, que comunica Admissibilidade de Denúncia e instauração de Procedimento Preliminar (PP) ético, será encaminhado à pessoa demandada.
Informe 2:
Assunto: Andamento da Denúncia registrada no Fala.br nº 23546.114756/2024-59
Status: Informado
Texto: Andamento da Denúncia registrada no Fala.br nº 23546.114756/2024-59. Ofício 002/2025 - CET/UFES, que comunica Admissibilidade de Denúncia e instauração de Procedimento Preliminar (PP) ético, será encaminhado à pessoa demandada.
Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Apreciação da ata da 13ª reunião de 19/12/2024
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Texto: Apreciação da ata da 13ª reunião de 19/12/2024
Decisão: Aprovada.
Ponto de Pauta 2:
Assunto: Apreciação da ata da 14ª reunião de 21/12/2024
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Texto: Apreciação da ata da 14ª reunião de 21/12/2024
Decisão: Aprovada.
Ponto de Pauta 3:
Assunto: Processo nº 23068.050261/2024-77 (HUCAM)
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator: Marcos Tadeu D Azeredo Orlando
Texto: Processo nº 23068.050261/2024-77 (HUCAM)
Decisão: Seguir o parecer do relator, admitindo a denúncia e instaurando o Procedimento Preliminar Ético. Aprovada a abertura de novo processo digital e o encaminhamento do processo ao Gabinete do Reitor.
Ponto de Pauta 4:
Assunto: Relatório Da Comissão de Ética referente ao ano de 2024
Status: Retirado(a)
Texto: Relatório Da Comissão de Ética referente ao ano de 2024
Decisão: Retirado.
Ponto de Pauta 5:
Assunto: Reestruturação da Comissão de Ética
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Texto: Reestruturação da Comissão de Ética
Decisão: Retornar com o item em próxima reunião, após as consultas. Nova composição delineada.
Ponto de Pauta 6:
Assunto: Cronograma de reuniões para o ano de 2025
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Texto: Cronograma de reuniões para o ano de 2025
Decisão: As reuniões ocorrerão na primeira 5ª feira útil de cada mês, às 17h, conforme cronograma estabelecido.
Ponto de Pauta 7:
Assunto: Manifestação n.º 23546.115290/2024-18 recebida via fala.br
Status: Em pauta
Interessado: Relator: Marcos Tadeu D Azeredo Orlando
Texto: Manifestação n.º 23546.115290/2024-18 recebida via fala.br
Decisão: Aprovado por unanimidade, seguir o parecer do relator e admitir a denúncia.
Ponto de Pauta 8:
Assunto: Processo Digital n.º: 23068.067651/2024-86: Parecer referente à Análise de conflito de interesses
Status: Referendado(a)
Interessado: Relator: Marcos Tadeu D Azeredo Orlando
Texto: Parecer referente à Análise de conflito de interesses, emitido em 08/01/2025, ad-referendum da Comissão.
Ponto de Pauta 9:
Assunto: Convite a José Carlos Coutinho da Cruz, Secretário do Programa de Pós-Graduação em Física (PPGFis) da Ufes a compor a Comissão de Ética
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator: Marcos Tadeu D Azeredo Orlando
Texto: Convite a José Carlos Coutinho da Cruz para compor a Comissão de Ética Pública da UFES como Secretário.
Decisão: Aprovado o convite.
6.1.2 Reuniões Realizadas no ano de 2024
Reunião realizada em 21/12/2024
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Comunicação registrada no Fala.br nº 23546.115290/2024-17
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator: Marcos Tadeu D Azeredo Orlando
Texto: Comunicação registrada no Fala.br nº 23546.115290/2024-17.
Decisão: Seguir o parecer do relator de que não é possível estabelecer a admissibilidade de procedimento preliminar. Entendendo que a manifestação não apresenta elementos, provas e/ou testemunhas ou indica como obtê-los. Por ser uma denúncia anônima não contendo elementos de prova, a admissibilidade da denúncia não foi aceita.
Ponto de Pauta 2:
Assunto: Comunicação registrada no Fala.br nº 23546.113853/2024-24
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator: Marcos Tadeu D Azeredo Orlando
Texto: Comunicação registrada no Fala.br nº 23546.113853/2024-24.
Decisão: Seguir o parecer do relator e admitir a denúncia, com destaque ao que deliberou a Comissão de Ética Pública de Brasília, em sua 233ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de outubro de 2021, de que não há que se falar em Bis in Idem em questões com recortes éticos e administrativos.
Ponto de Pauta 3:
Assunto: Denúncia registrada no Fala.br nº 23546.114756/2024-59
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator: Marcos Tadeu D Azeredo Orlando
Texto: Denúncia registrada no Fala.br nº 23546.114756/2024-59.
Decisão: Seguir o parecer do relator e admitir a denúncia, com destaque ao que deliberou a Comissão de Ética Pública de Brasília, em sua 233ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de outubro de 2021, de que não há que se falar em Bis in Idem em questões com recortes éticos e administrativos.
Ponto de Pauta 4:
Assunto: Retificação da decisão referente ao processo 23068.062836/2024-02
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator: Marcos Tadeu D Azeredo Orlando
Texto: Retificação da decisão referente ao processo 23068.062836/2024-02.
Decisão: Não haver conflito de interesses na consulta em pauta, considerando o que consta do despacho da Coordenação de Acompanhamento e Orientação à Legislação - CAOL/PROGEP/UFES (Processo digital n° 23068.062836/2024-02 - Peça n10).
Ponto de Pauta 5:
Assunto: Retificação do despacho referente ao processo 23068.067651/2024-86
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Retificação do despacho referente ao processo 23068.067651/2024-86.
Decisão: Desentranhar a peça com erro e corrigir o despacho.
Reunião realizada em 19/12/2024
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Apreciação da ata da reunião ocorrida em 10/12/2024
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Apreciação da ata da reunião ocorrida em 10/12/2024.
Decisão: Aprovada a ata.
Ponto de Pauta 2:
Assunto: Solicitação de Fabricio Thiengo Vieira, recebida via e-mail, no que se refere ao Processo Digital nº 23068.017287/2023-22
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Solicitação de Fabricio Thiengo Vieira, recebida via e-mail, no que se refere ao Processo Digital nº 23068.017287/2023-22.
Decisão: Enviar a resposta que foi elaborada durante a reunião: "Informamos que o Processo Digital nº 23068.017287/2023-22 encontra-se em curso na Comissão de Ética Pública da UFES e segue trâmites internos que, devido à sua natureza, são restritos e não podem ser divulgados em plataformas externas, como o Lepisma. Ressaltamos ainda que todos os prazos e procedimentos estabelecidos na Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, estão sendo rigorosamente seguidos, garantindo a transparência e a observância das normas aplicáveis ao caso. A comissão de ética, dentro de suas competências, busca cumprir os prazos, observando a natureza do processo, seriedade das questões demandadas e sigilo, em conformidade com suas atribuições. Estamos à disposição para qualquer informação adicional, dentro do permitido pelos limites legais e éticos."
Ponto de Pauta 3:
Assunto: Apreciação do processo digital nº 23068.067651/2024-86
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator: Marcos Tadeu D Azeredo Orlando
Texto: Apreciação do processo digital nº 23068.067651/2024-86.
Decisão: Seguir o parecer do relator e devolver o processo solicitando ao servidor informação para completar a análise de conflito de interesse. A saber, o servidor precisa explicitar se, nos contratos em que atuará, existem ou poderão existir empresas que possuam ou venham a possuir contratos, de qualquer natureza, com a UFES. Além de, informar se os contratos temporários serão estabelecidos na qualidade de MEI ou ERELI.
Ponto de Pauta 4:
Assunto: Apreciação do processo digital nº 23068.064342/2024-54
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator: Marcos Tadeu D Azeredo Orlando
Texto: Apreciação do processo digital nº 23068.064342/2024-54.
Decisão: O entendimento é que não existe conflito de interesses na consulta em pauta, uma vez que o solicitante informou, conforme peça de sequência nº 13, que a empresa descrita no processo “não atua em contratos, projetos ou ações relacionadas às atividades e competências da UFES ou empresas que tenham ou venham a ter contratos com a UFES.”
Reunião realizada em 10/12/2024
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Apreciação da ata da reunião ocorrida em 03/12/2024
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Apreciação da ata da reunião ocorrida em 03/12/2024.
Decisão: Aprovada a ata.
Ponto de Pauta 2:
Assunto: Apreciação do processo digital nº 23068.062836/2024-02
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Eduardo Jose Zanoteli
Relator: Marcos Tadeu D Azeredo Orlando
Texto: Apreciação do processo digital nº 23068.062836/2024-02.
Decisão: Seguir o parecer do relator, que indica haver conflito de interesse na consulta apresentada. O parecer é fundamentado no art. 117, inciso X, da Lei 8.112/1990 e o que está tipificado como item "A.1.4 - Atuar como GERENTE ou ADMINISTRADOR de Empresa Privada", conforme consta do Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflito de Interesses – SeCI.
Ponto de Pauta 3:
Assunto: Apreciação do processo digital nº 23068.064342/2024-54
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Marcos Paulo Valadares de Oliveira
Relator: Marcos Tadeu D Azeredo Orlando
Texto: Apreciação do processo digital nº 23068.064342/2024-54.
Decisão: Seguir o parecer do relator, que indica que o relato do servidor carece de uma informação que, salvo melhor juízo, faz-se necessário para completar a análise de conflito de interesse. O servidor deve explicitar se a empresa citada no processo (para a qual ele irá prestar serviços) não atua em contratos, projetos ou ações relacionadas às atividades e competências da UFES ou empresas que tenham ou venham a ter contratos com a UFES. O parecer está tipificado como A.1.7 no Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflito de Interesses – SeCI.
Reunião realizada em 03/12/2024
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Apreciação da ata da reunião ocorrida em 29/10/2024
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Apreciação da ata da reunião ocorrida em 29/10/2024.
Decisão: Aprovada a ata.
Ponto de Pauta 2:
Assunto: Apreciação do processo digital nº 23068.062830/2024-27
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Flavio Mota do Couto
Texto: Apreciação do processo digital nº 23068.062830/2024-27.
Decisão: Seguir o parecer do relator, de que a atuação proposta pelo servidor técnico poderá trazer iminente risco de prejuízo ao interesse público, com entendimento de que há conflito de interesses na consulta em pauta.
Ponto de Pauta 3:
Assunto: Apreciação do processo digital nº 23068.062849/2024-73
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Apreciação do processo digital nº 23068.062849/2024-73.
Decisão: Seguir o parecer do relator, com o entendimento de que não há iminente risco de conflito de interesses na consulta em pauta.
Ponto de Pauta 4:
Assunto: Apreciação do processo digital nº 23068.063247/2024-33
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Apreciação do processo digital nº 23068.063247/2024-33.
Decisão: Seguir o parecer do relator, com o entendimento de que não há iminente risco de conflito de interesses na consulta em pauta.
Ponto de Pauta 5:
Assunto: Apreciação do processo digital nº 23068.062836/2024-02
Status: Retirado(a)
Interessado: Relator
Texto: Apreciação do processo digital nº 23068.062836/2024-02.
Decisão: Retirado para análise futura.
Ponto de Pauta 6:
Assunto: Apreciação do processo digital nº 23068.064342/2024-54
Status: Retirado(a)
Interessado: Relator
Texto: Apreciação do processo digital nº 23068.064342/2024-54.
Decisão: Retirado para análise futura.
Reunião realizada em 29/10/2024
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Informes:
Informe 1:
Assunto: Relato da reunião em Brasília
Status: Informado
Interessado: Marcos Tadeu D Azeredo Orlando
Texto: Relato da Reunião técnica, ocorrida em 9 de outubro de 2024, das 9h às 18h em Brasília-DF, entre a Comissão de Ética Pública e Comissões de Ética Setoriais de IES referente ao Projeto CONEXÃO ÉTICA. O projeto consiste em encontros presenciais entre a equipe técnica da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública (SECEP) e responsáveis por comissões de ética de órgãos e instituições públicas federais, promovendo debates, compartilhamento de informações e alinhamento sobre ética.
Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Aprovação da ata da reunião realizada no dia 14/05/2024
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Aprovação da ata da reunião realizada no dia 14/05/2024.
Decisão: Aprovada a ata.
Ponto de Pauta 2:
Assunto: Aprovação da ata da reunião realizada no dia 18/06/2024
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Aprovação da ata da reunião realizada no dia 18/06/2024.
Decisão: Aprovada a ata.
Ponto de Pauta 3:
Assunto: Aprovação da ata da reunião realizada no dia 27/06/2024
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Aprovação da ata da reunião realizada no dia 27/06/2024.
Decisão: Aprovada a ata.
Ponto de Pauta 4:
Assunto: Aprovação da ata da reunião realizada no dia 01/07/2024
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Aprovação da ata da reunião realizada no dia 01/07/2024.
Decisão: Aprovada a ata.
Ponto de Pauta 5:
Assunto: Aprovação da ata da reunião realizada no dia 03/09/2024
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Aprovação da ata da reunião realizada no dia 03/09/2024.
Decisão: Aprovada a ata.
Ponto de Pauta 6:
Assunto: Processo digital nº 23068.050261/2024-77
Status: Retirado(a)
Interessado: Relator
Texto: Processo digital nº 23068.050261/2024-77: Encaminhamento de processo para Instauração de procedimento disciplinar.
Decisão: Para melhor instrução processual.
Ponto de Pauta 7:
Assunto: Processo digital nº 23068.051187/2024-14
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Processo digital nº 23068.051187/2024-14: Solicitação de análise de conflito de interesses.
Decisão: Devolver o processo à PROGEP/Ufes com a recomendação de arquivamento, pois, conforme o parágrafo único do artigo 3º da Portaria Interministerial nº 333, de 19 de setembro de 2013, "Não será apreciada a consulta ou o pedido de autorização formulado em tese ou com referência a fato genérico." Ressalta-se que, mesmo após a resposta (peça de sequência nº 09) à solicitação de inclusão de elementos (OFÍCIO Nº 161/2024/PROGEP/UFES), a presente consulta de autorização permanece formulada de maneira genérica ou em tese.
Reunião realizada em 03/09/2024
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Informes:
Informe 1:
Assunto: Não há informes registrados para esta reunião.
Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Análise das contribuições recebidas em consulta pública do Código de Ética da UFES
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Análise das contribuições recebidas em consulta pública, registradas na Plataforma Participa Mais Brasil, do Código de Ética da UFES.
Decisão: A análise foi feita item a item, durante a reunião. Após a análise, o documento seguiu para a DGCI, que fará o registro na Plataforma Participa Mais Brasil e encaminhará o Código de Ética para a aprovação do Reitor.
Reunião realizada em 18/06/2024
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Informes:
Informe 1:
Assunto: Não há informes registrados para esta reunião.
Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Documento avulso 23068.021990/2021-73
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Apreciação do que consta no documento avulso 23068.021990/2021-73.
Decisão: A adequação, realizada em reunião, das atas indicadas pela pessoa demandada conforme e-mail recebido e que consta do documento avulso 23068.021990/2021-73 (peça de sequencial nº 63 do documento). Em ato contínuo, as peças relacionadas à averiguação e orientação foram encaminhadas à Comissão de Ética de Brasília (peças de sequenciais nº 64 a 66 do documento avulso 23068.021990/2021-73).
Ponto de Pauta 2:
Assunto: Documento avulso n°: 23068.029690/2024-85: Aferição das medidas de tratamento constantes no Plano de Integridade 2022-2023
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Documento avulso n°: 23068.029690/2024-85: Aferição das medidas de tratamento constantes no Plano de Integridade 2022-2023 (Comissão de Ética).
Decisão: O presidente encaminhará até o dia 21/06 a minuta do código de ética para as instâncias de governança da UFES para consulta e proposições de aprimoramento da versão preliminar.
Ponto de Pauta 3:
Assunto: Revisão da Minuta do Código de Ética da UFES
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Revisão da Minuta do Código de Ética da UFES.
Decisão: A revisão da Minuta do Código de Ética da UFES foi realizada durante a reunião.
Ponto de Pauta 4:
Assunto: Revisão do Cronograma de atividades para aprovação do código de ética
Status: Retirado(a)
Interessado: Relator
Texto: Revisão do Cronograma de atividades para aprovação do código de ética.
Decisão: Será avaliado na próxima reunião.
Reunião realizada em 14/05/2024
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Informes:
Informe 1:
Assunto: Não há informes registrados para esta reunião.
Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Apreciação da ata da 3ª reunião de 09/04/2024
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Apreciação da ata da 3ª reunião de 09/04/2024.
Decisão: Aprovada por unanimidade.
Ponto de Pauta 2:
Assunto: Documento avulso n° 23068.024982/2024-21: Análise de eventual conflito de interesse
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Documento avulso n° 23068.024982/2024-21: Análise de eventual conflito de interesse.
Decisão: Com entendimento de que não há conflito de interesses.
Ponto de Pauta 3:
Assunto: Manifestação nº 23658.013148/2024-61 recebida via fala.br
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Manifestação nº 23658.013148/2024-61 recebida via fala.br.
Decisão: Seguir o parecer do relator, com os ajustes apontados pelo pleno da comissão, retornando o processo para que sejam adicionados elementos que deem materialidade à denúncia.
Reunião realizada em 09/04/2024
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Informes:
Informe 1:
Assunto: Não há informes registrados para esta reunião.
Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Apreciação da ata da 1ª reunião de 22/02/2024
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Apreciação da ata da 1ª reunião de 22/02/2024.
Decisão: Aprovada por unanimidade.
Ponto de Pauta 2:
Assunto: Processo digital nº 23068.018815/2024-41: Análise de eventual conflito de interesse
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Processo digital nº 23068.018815/2024-41: Análise de eventual conflito de interesse.
Decisão: Seguir o parecer do relator, em que pese o entendimento de que não há recorte ético ou relacionado ao conflito de interesses. A questão tratada tem caráter administrativo e contratual, sendo de competência distinta das competências da Comissão de Ética. Logo, a Comissão de Ética da UFES não tem atribuição para analisar o mérito da matéria.
Reunião realizada em 01/07/2024
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Informes:
Informe 1:
Assunto: Não há informes registrados para esta reunião.
Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Revisão da Minuta de Código de Ética construída pela DGCI/Ufes a partir, principalmente, dos normativos da UFCA, UFPE e INPE
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Revisão da Minuta de Código de Ética construída pela DGCI/Ufes a partir, principalmente, dos normativos da UFCA, UFPE e INPE.
Decisão: A revisão foi finalizada durante a própria reunião com a incorporação de boa parte da minuta anterior do código de ética da UFES à minuta apresentada pela DGCI. O texto seguirá para a DGCI, que enviará para consulta pública.
Reunião realizada em 27/06/2024
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Informes:
Informe 1:
Assunto: Não há informes registrados para esta reunião.
Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Revisão da Minuta de Código de Ética construída pela DGCI/Ufes a partir dos normativos da UFCA, UFPE e INPE
Status: Aprovado(a) por maioria
Interessado: Relator
Texto: Revisão da Minuta de Código de Ética construída pela DGCI/Ufes a partir, principalmente, dos normativos da UFCA, UFPE e INPE.
Decisão: A revisão foi realizada no 1º momento durante a reunião. Ao final da sessão, deliberou-se por nova sessão no dia 01/07/2024 às 17h para finalizar a revisão.
Reunião realizada em 22/02/2024
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Informes:
Informe 1:
Assunto: Não há informes registrados para esta reunião.
Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Apreciação da ata da 15ª reunião de 28/11/2023
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Apreciação da ata da 15ª reunião de 28/11/2023
Decisão: Aprovada a ata da 15ª reunião de 28/11/2023.
Ponto de Pauta 2:
Assunto: Apreciação da ata da 16ª reunião de 18/12/2023
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Apreciação da ata da 16ª reunião de 18/12/2023
Decisão: Aprovada a ata da 16ª reunião de 18/12/2023.
Ponto de Pauta 3:
Assunto: Documento avulso n°: 23068.003643/2024-10: Solicitação de análise de conflito de interesses
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator: Flavio Duarte Couto Oliveira
Texto: Documento avulso n°: 23068.003643/2024-10: Solicitação de análise de conflito de interesses.
Decisão: Seguir o parecer do relator no entendimento de que a questão não é passível de conflito de interesse no exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal, com base no art. 5º da Lei nº 12.813/2013 e do artigo 3º da Portaria nº 411/2019-UFES.
Ponto de Pauta 4:
Assunto: Documento avulso n°: 23068.005590/2024-63: Solicitação de análise de conflito de interesses
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator: Flavio Duarte Couto Oliveira
Texto: Documento avulso n°: 23068.005590/2024-63: Solicitação de análise de conflito de interesses.
Decisão: Seguir o parecer do relator no entendimento de que o desenvolvimento da atuação proposta pelo servidor não trará iminente risco de prejuízo ao interesse público.
Reunião realizada em 18/06/2024
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Informes:
Informe 1:
Assunto: Não há informes registrados para esta reunião.
Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Documento avulso 23068.021990/2021-73
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Demanda relacionada ao Documento avulso 23068.021990/2021-73.
Decisão: No que tange a demanda, a adequação das atas indicadas pela pessoa demandada conforme e-mail recebido e que consta do documento avulso 23068.021990/2021-73 (peça de sequencial nº 63 do documento). Em ato contínuo, as peças relacionadas à averiguação e orientação foram encaminhadas à Comissão de Ética de Brasília (peças de sequenciais nº 64 a 66 do documento avulso 23068.021990/2021-73).
Ponto de Pauta 2:
Assunto: Documento avulso n°: 23068.029690/2024-85: Aferição das medidas de tratamento constantes no Plano de Integridade 2022-2023 (Comissão de Ética)
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Resposta ao OFÍCIO N° 06/2024 - DGCI/REITORIA/UFES que consta do documento avulso n°: 23068.029690/2024-85: Aferição das medidas de tratamento constantes no Plano de Integridade 2022-2023 (Comissão de Ética)
Decisão: Que o presidente encaminhará até o dia 21/06 a minuta do código de ética para as instâncias de governança da UFES para consulta de proposições de aprimoramento da versão preliminar e providenciará resposta ao referido ofício.
Ponto de Pauta 3:
Assunto: Revisão da Minuta do Código de Ética da UFES
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Revisão da Minuta do Código de Ética da UFES
Decisão: A revisão da minuta.
Ponto de Pauta 4:
Assunto: Revisão do Cronograma de atividades para aprovação do código de ética
Status: Retirado(a)
Interessado: Relator
Texto: Revisão do Cronograma de atividades para aprovação do código de ética
Decisão: Para ser avaliado na próxima reunião.
6.1.3 Reuniões Realizadas no ano de 2023
Reunião realizada em 18/12/2023
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Informes:
Informe 1:
Assunto: Não há informes registrados para esta reunião.
Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Solicitação da Diretora do CCAE, recebida via e-mail da secretaria.ccae [at] ufes.br(link sends e-mail), acerca do andamento do Processo digital nº 23068.017287/2023-22
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Solicitação de informações acerca do andamento do Processo digital nº 23068.017287/2023-22, recebida via e-mail da comissão de ética em 05 de dezembro de 2023, assinado por Kézya Lourenço Barbosa e enviado do e-mail de secretaria.ccae [at] ufes.br(link sends e-mail).
Decisão: Informar, via protocolo à Direção do CCAE, que os processos que tramitam na Comissão de Ética são restritos, pois estão resguardados sob a chancela de reservado. Apenas têm acesso a eles, enquanto estão em andamento, os membros da Comissão e o demandado. Após o encerramento, os interessados podem solicitar cópia ou vistas, conforme Decreto n.º 6.029/2007.
Reunião realizada em 28/11/2023
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Informes:
Informe 1:
Assunto: Relato de participação no 2º Encontro Regional do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Edição Sul/Sudeste
Status: Informado
Texto: Relato de participação no 2º Encontro Regional do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Edição Sul/Sudeste de 9 e 10 de novembro, em Florianópolis/SC.
Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Apreciação da ata da 14ª reunião de 21/11/2023
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Apreciação da ata da 14ª reunião de 21/11/2023.
Ponto de Pauta 2:
Assunto: Homologação do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional que consta do Processo n. 23068.017287/2023-22
Status: Homologado(a)
Interessado: Relator
Texto: Homologação do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional que consta do Processo n. 23068.017287/2023-22.
Ponto de Pauta 3:
Assunto: Designação de integrante da comissão para supervisionar e acompanhar o cumprimento do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Designação de integrante da comissão para supervisionar e acompanhar o cumprimento do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional que consta do Processo n. 23068.017287/2023-22.
Decisão: A designação de Flávio Mota do Couto para supervisionar e acompanhar o cumprimento do ACPP.
Ponto de Pauta 4:
Assunto: Análise da resposta que consta do Processo Digital n.º 23068.066094/2023-03
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Análise da resposta encaminhada pelo demandante, peça de sequencial nº 07 que consta do Processo Digital n.º: 23068.066094/2023-03.
Decisão: Realizar oitiva com o demandante no dia 13/12 às 17h30.
Reunião realizada em 21/11/2023
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Informes:
Informe 1:
Assunto: Relato de participação no 2º Encontro Regional do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Edição Sul/Sudeste
Status: Informado
Texto: Relato de participação no 2º Encontro Regional do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Edição Sul/Sudeste de 9 e 10 de novembro, em Florianópolis/SC.
Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Apreciação da ata da 13ª reunião de 11/10/2023
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Apreciação da ata da 13ª reunião de 11/10/2023.
Ponto de Pauta 2:
Assunto: Homologação do parecer, encaminhado ad-referendum, que trata documento Avulso n.º 23068.064480/2023-52
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Homologação do parecer, encaminhado ad-referendum, que trata documento Avulso n.º 23068.064480/2023-52: ANÁLISE DE CONFLITO DE INTERESSES realizada por servidor docente, no que tange a atuação como bolsista de pós-doutorado em pesquisa no Baylor Scott & White Health.
Ponto de Pauta 3:
Assunto: Processo Digital n.º: 23068.066094/2023-03
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Análise da admissibilidade de denúncia recebida via e-mail da comissão em 14/11/2023 e protocolada em Processo Digital n.º: 23068.066094/2023-03.
Decisão: Seguir o parecer do relator, que vota por, devido à falta de comprovação da materialidade dos fatos, retornar o Processo Digital n.º: 23068.066094/2023-03 ao servidor, para que o mesmo insira as informações solicitadas no parecer, as quais permitirão à CEP deliberar sobre a referida denúncia acerca da conduta da sua chefia imediata.
Ponto de Pauta 4:
Assunto: Apreciação da participação da colega da SEDU nas nossas reuniões como ouvinte mediante assinatura de termo de confidencialidade
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Apreciação da solicitação de participação de SHIRLEI CRISTIANE ARAUJO DE FREITAS, número funcional nº 2744724, servidora efetiva e Secretaria Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria de Educação do Estado do Espírito Santo - SEDU, nas reuniões da Comissão de Ética, como ouvinte, mediante assinatura de termo de confidencialidade.
Reunião realizada em 11/10/2023
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Informes:
Informe 1:
Assunto: Envio de representante para participar do 2º Encontro Regional do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal
Status: Informado
Texto: Envio de representante para participar do 2º Encontro Regional do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Edição Sul/Sudeste que acontecerá nos dias 9 e 10 de novembro, em Florianópolis/SC.
Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Apreciação da ata da 12ª da reunião ocorrida em 21/09/2023
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Apreciação da ata da 12ª da reunião ocorrida em 21/09/2023.
Ponto de Pauta 2:
Assunto: Documento Avulso n.º 23068.054585/2023-01: ANÁLISE DE CONFLITO DE INTERESSES
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Documento Avulso n.º 23068.054585/2023-01: ANÁLISE DE CONFLITO DE INTERESSES, realizada por servidor, cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, que exerce atividades administrativas, relacionadas à secretaria de coordenação de curso do Centro de Artes, a citar: atendimento de alunos, protocolização de documentos, e auxílio aos coordenadores dos cursos de graduação.
Decisão: Seguir o parecer do relator e retornar o Documento Avulso n.o 23068.054585/2023-01 ao servidor, para que o mesmo insira as informações solicitadas no parecer, as quais permitirão a CEP deliberar sobre a referida consulta sobre conflito de interesse.
Ponto de Pauta 3:
Assunto: Acordo de Conduta Pessoal e Profissional conforme consta do processo digital n° 23068.017287/2023-22
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Acordo de Conduta Pessoal e Profissional conforme consta do processo digital n° 23068.017287/2023-22 que trata de solicitação de averiguação de conduta.
Decisão: O Acordo de Conduta Pessoal e Profissional apresentado em reunião pelo relator.
Reunião realizada em 21/09/2023
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Informes:
Informe 1:
Assunto: E-Prevenção - COMISSÃO DE ÉTICA: Formulário para atualizar o sistema e-Prevenção do Tribunal de Contas da União
Status: Informado
Texto: E-Prevenção - COMISSÃO DE ÉTICA: Formulário para atualizar o sistema e-Prevenção do Tribunal de Contas da União para preencher até o dia 02/10/2023. Formulário foi respondido durante a reunião e será encaminhado pelo secretário.
Informe 2:
Assunto: Cursos de formação em gestão da Ética
Status: Informado
Texto: Cursos de formação em gestão da Ética: Curso de Introdução à Gestão e Apuração da Ética Pública, na modalidade EaD. Curso Básico: Turma 01 de 3 a 6/10, de 8h30 a 11h30; Turma 02 de 16 a 19/10, de 9h a 12h. Inscrições até 8/10. Curso Avançado: Turma 01 de 2 a 6/10, de 14h a 17h, inscrições até 24/09. Turma 02 de 23 a 27/10, de 14h30 a 17h30, inscrições até 15/10.
Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Apreciação da ata da 9ª reunião de 06/07/2023
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Apreciação da ata da 9ª reunião de 06/07/2023.
Ponto de Pauta 2:
Assunto: Apreciação da ata da 10ª reunião de 03/08/2023
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Apreciação da ata da 10ª reunião de 03/08/2023.
Ponto de Pauta 3:
Assunto: Apreciação da ata da 11ª reunião de 17/08/2023
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Apreciação da ata da 11ª reunião de 17/08/2023.
Ponto de Pauta 4:
Assunto: Homologação do parecer referente a consulta quanto ao conflito de Interesses de que trata o processo digital nº 23068.042626/2023-17
Status: Homologado(a)
Interessado: Relator
Texto: Homologação do parecer referente a consulta quanto ao conflito de Interesses de que trata o processo digital nº 23068.042626/2023-17: O parecer foi encaminhado ad-referendum à Coordenação de Acompanhamento e Orientação à Legislação - CAOL/PROGEP, com o entendimento de que a questão não é passível de conflito de interesse no exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal, com base no art. 5º da Lei nº 12.813/2013 e do artigo 3º da Portaria nº 411/2019-UFES e que a "A atuação proposta pela servidora docente não trará iminente risco de prejuízo ao interesse público."
Ponto de Pauta 5:
Assunto: Juízo de admissibilidade quanto a manifestação feita de forma na “Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação”
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Juízo de admissibilidade quanto a manifestação feita de forma na “Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação”, NUP 23546.076306/2023-70, contra docente do Centro de Educação da UFES em Vitória, manifestação relata que a pessoa demandada destrata e desrespeita colaboradores, colegas e servidores do departamento.
Decisão: Seguir o parecer do relator, que relata não haver elementos mínimos para a admissibilidade da denúncia.
Ponto de Pauta 6:
Assunto: Demanda recebida por e-mail da comissão de ética contra servidor da Biblioteca Central
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Demanda recebida por e-mail da comissão de ética contra servidor da Biblioteca Central. A demanda informa que o demandante foi mal atendido, “má vontade”, por servidor da Biblioteca Central.
Decisão: Após discussão, a não admissibilidade da demanda, haja vista a falta de recorte ético. Destaca-se que, conforme relato do demandante, o servidor demandado não deixou de atender ao demandante no que cabia às suas competências e atribuições associadas a seu cargo. O demandado foi atendido nas duas ocasiões em que buscou atendimento no local. Destacando-se que o atendimento solicitado visava receber orientação relacionada a furto ocorrido nas proximidades da Biblioteca Central, assim a competência pelas diligências seria do Serviço de Vigilância do campus universitário e dos órgãos policiais. Sendo que, como o próprio demandante descreve no texto, ao buscar os órgãos policiais “Por fim resolvi acionar a polícia que nada pôde fazer.” [SIC]
Ponto de Pauta 7:
Assunto: Processo Digital n.º 23068.049996/2023-77: CONSULTA quanto a análise de possível situação de conflito de interesse
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Processo Digital n.º 23068.049996/2023-77: CONSULTA quanto a análise de possível situação de conflito de interesse entre atividades particulares (Atividades de profissional Médico como autônomo e também vinculado à Cooperativa Médica) realizadas em Licença para Tratar de Interesses Particulares e as atividades desempenhadas no cargo de professor do magistério superior.
Decisão: Seguir o parecer do relator, com o entendimento de que a questão não é passível de conflito de interesse no exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal, com base no art. 5º da Lei nº 12.813/2013 e do artigo 3º da Portaria nº 411/2019-UFES.
Ponto de Pauta 8:
Assunto: Delibera que qualquer membro da Comissão de Ética da UFES não se posicione publicamente, quanto a processo de consulta para a Reitoria
Status: Aprovado(a) por unanimidade
Interessado: Relator
Texto: Delibera que qualquer membro da Comissão de Ética da UFES não se posicione publicamente, quanto a sua preferência no processo de consulta para a reitoria, mantendo seu posicionamento neutro, não devendo explicitar publicamente a sua preferência (ex: uso de broches, camisas, postagens e etc), pois a Comissão não pode tomar partido, quanto a uma ou outra chapa, sendo sua função, quando acionada, dirimir dúvidas sobre condutas éticas durante o processo. Sugere-se que os membros explicitem essa condição no caso de serem abordados por simpatizantes das candidaturas.
Reunião realizada em 17/08/2023
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Informes:
Assunto: Documento avulso nº 23068.043059/2023-16: Solicitação de Acesso a Informação - protocolo 23546.069177/2023-63.
Status: Informado.
Texto: Documento avulso nº 23068.043059/2023-16: Solicitação de Acesso a Informação - protocolo 23546.069177/2023-63.
Assunto: Documento avulso nº 23068.043029/2023-00: Solicitação de Acesso a Informação - protocolo 23546.068786/2023-03.
Status: Informado.
Texto: Documento avulso nº 23068.043029/2023-00: Solicitação de Acesso a Informação - protocolo 23546.068786/2023-03.
Assunto: Distribuição do material do curso do ENAP.
Status: Informado.
Texto: Distribuição do material do curso do ENAP.
Assunto: Alteração de entendimento quanto ao Bis in Idem, duplicidade de tratamento de denúncias, página 59 do ementário.
Status: Informado.
Texto: Alteração de entendimento quanto ao Bis in Idem, duplicidade de tratamento de denúncias, página 59 do Ementário de Precedentes do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal 3ª edição Atualizada em Agosto/2022.
Assunto: Alteração do fluxo do Fala.br.
Status: Informado.
Texto: Alteração do fluxo do Fala.br: Marcos e Iury recebem os protocolados, mas todos os membros estarão habilitados para se manifestarem quando tramitar/distribuir.
Assunto: Programa de cursos sobre a Gestão da Ética.
Status: Em Pauta.
Texto: Programa de cursos sobre a Gestão da Ética: Gestão e Apuração da Ética – AVANÇADO, cada turma disponibiliza 35 vagas. A primeira turma, com inscrições abertas até 20 de agosto, acontecerá de 28 de agosto a 1º de setembro, das 8h30 às 11h30. A segunda turma está com inscrições abertas até 3 de setembro e as aulas serão ministradas de 11 a 15 do mesmo mês, das 14h30 às 17h30. Inscrições em aqui(link is external). Curso de Introdução à Gestão e Apuração da Ética Pública, na modalidade EaD, disponível na página da ENAP. Inscrições em aqui(link is external).
Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Avaliar Acordo de Conduta Pessoal e Profissional conforme consta do processo digital n° 23068.017287/2023-22: que trata de solicitação de averiguação de conduta.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Avaliar Acordo de Conduta Pessoal e Profissional conforme consta do processo digital n° 23068.017287/2023-22.
Decisão: A minuta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional apresentada pelo relator, sendo necessário agendar a reunião com a compromissária.
Ponto de Pauta 2:
Assunto: Agendar oitiva com a pessoa demandada, conforme consta no processo 23068.029679/2023-34.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Agendar oitiva com a pessoa demandada, conforme consta no processo 23068.029679/2023-34, a fim de melhor avaliação da solicitação de reconsideração.
Decisão: A proposta do presidente de que a oitiva ocorra no dia 24/08/2023, às 17h, via google meet, com registro gravado, sendo necessária a convocação da pessoa demandada pelo e-mail institucional.
Ponto de Pauta 3:
Assunto: Processo digital nº 23068.041817/2023-53: NUP 23546.066427/2023-11 - Apuração de responsabilidade e ação disciplinar.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Processo digital nº 23068.041817/2023-53: registrado na "Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação" (fala.br) sob o número de processo 23546.066427/2023-11, e que trata de apuração de responsabilidade e ação disciplinar.
Decisão: Seguir o parecer do relator que foi favorável a não admitir a denúncia, considerando a ausência de provas, testemunhas ou indicação de como obtê-las, inviabilizando a coleta de informações. Assim, foi aprovado não admitir a denúncia e retornar o processo à Ouvidoria.
Ponto de Pauta 4:
Assunto: Recomposição da Comissão de Ética, em virtude do final do mandato de Pedro Alves Bezerra Morais.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Recomposição da Comissão de Ética, em virtude do final do mandato de Pedro Alves Bezerra Morais, com a indicação do servidor docente Flávio Mota do Couto (Siape nº 1865248), lotado no Departamento de Química e Física - DQF do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde - CCENS, como 3º membro titular da comissão.
Decisão: A indicação do servidor docente Flávio Mota do Couto (Siape nº 1865248), lotado no Departamento de Química e Física - DQF do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde - CCENS, como 3º membro titular da Comissão de Ética Pública.
Reunião realizada em 03/08/2023
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Informes:
Assunto: Enviada a resposta ao 25º questionário de Avaliação Anual.
Status: Em Pauta.
Texto: Enviada a resposta ao 25º questionário de Avaliação Anual. É possível editar a resposta até 10/08, caso necessário.
Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Apreciação da ata da 9ª reunião de 06/07/2023.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Apreciação da ata da 9ª reunião de 06/07/2023.
Decisão: Aprovado.
Ponto de Pauta 2:
Assunto: Processo 23068.029678/2023-90: NUP 23546.034482/2023-34 (Fala.Brasil) e 23068.025256/2023-45 (Ufes).
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Trata de Comunicação registrada no Fala.BR sob o processo 23546.034482/2023-34 e desmembrada do processo 23068.025256/2023-45. O processo retorna com o pedido da pessoa demandada de reconsideração das decisões da Comissão de Ética.
Decisão: Devolver o processo à Ouvidoria da UFES para ser encaminhado à Coordenação de Procedimentos Disciplinares, uma vez que, após reunião do presidente da Comissão de Ética com a Coordenação de Procedimentos Disciplinares, entendeu-se que não há recorte ético e que há apenas o recorte administrativo.
Ponto de Pauta 3:
Assunto: Processo 23068.029679/2023-34: NUP 23546.034482/2023-34 (Fala.Brasil) e 23068.025256/2023-45 (Ufes).
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Trata de Comunicação registrada no Fala.BR sob o processo 23546.034482/2023-34 e desmembrada do processo 23068.025256/2023-45 para individualizar a denúncia. O processo retorna com o pedido da pessoa demandada de reconsideração das decisões da Comissão de Ética.
Decisão: A necessidade de se realizar oitiva com a pessoa demandada a fim de melhor avaliação da solicitação de reconsideração. Mantém-se o Procedimento Preliminar com a convocação da pessoa demandada para a oitiva a ser agendada para ocorrer em data posterior ao dia 14 de agosto (início do semestre letivo).
Ponto de Pauta 4:
Assunto: Processo digital 23068.038580/2023-23: Reclamação registrada em 10/07/2023 na plataforma Fala.br sob o número 23546.060079/2023-61.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Encaminha reclamação registrada em 10/07/2023 na plataforma Fala.br sob o número 23546.060079/2023-61 referente a Conduta Docente.
Decisão: O entendimento de que há recorte administrativo e de que o processo deve ser devido à Ouvidoria da UFES para ser encaminhado à Coordenação de Procedimentos Disciplinares.
Ponto de Pauta 5:
Assunto: Processo digital n° 23068.041082/2023-68: Análise de conflito de interesses.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Análise de conflito de interesses.
Decisão: Seguir o parecer do relator no entendimento de que a questão não é passível de conflito de interesse no exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal, com base no art. 5º da Lei nº 12.813/2013 e do artigo 3º da Portaria nº 411/2019-UFES.
Ponto de Pauta 6:
Assunto: Processo digital n° 23068.017287/2023-22: Encaminha Documento avulso no 23068.082298/2022-01 - Solicitação de averiguação de conduta.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Encaminha Documento avulso número 23068.082298/2022-01 que trata de solicitação de averiguação de conduta. O processo retorna com o aceite do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional proposto à pessoa demandada.
Decisão: A deliberação por se construir minuta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional, com a Supervisão feita pela própria Comissão. A minuta do acordo será redigida pelo presidente da Comissão de Ética, Marcos Tadeu D’Orlando para ser apreciada na próxima reunião da Comissão.
Reunião realizada em 06/07/2023
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Apreciação da ata da 8ª reunião de 23/06/2023.
Status: Aprovado(a) por maioria.
Interessado: Relator.
Texto: Apreciação da ata da 8ª reunião de 23/06/2023.
Decisão: Aprovado.
Ponto de Pauta 2:
Assunto: Processo 23068.029678/2023-90: Pedido de reconsideração das decisões da Comissão de Ética.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Pedido de reconsideração das decisões da Comissão de Ética.
Decisão: A retirada do processo de pauta para avaliar possível desmembramento das denúncias, pois se identificou diferentes competências quanto à apuração em outras instâncias além da ética.
Ponto de Pauta 3:
Assunto: Processo 23068.029679/2023-34: Pedido de reconsideração de decisão da Comissão de Ética.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Pedido de reconsideração de decisão da Comissão de Ética.
Decisão: A retirada do processo de pauta para avaliar possível desmembramento das denúncias, pois se identificou diferentes competências quanto à apuração em outras instâncias além da ética.
Ponto de Pauta 4:
Assunto: Processo 23068.029897/2023-79: Avaliação de conflito de interesse referente a Pedido de licença para tratar de interesses particulares.
Status: Homologado(a).
Interessado: Relator.
Texto: Avaliação de conflito de interesse referente a Pedido de licença para tratar de interesses particulares.
Decisão: O ad-referendum foi aprovado.
Ponto de Pauta 5:
Assunto: Resposta ao 25º questionário de Avaliação Anual.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Resposta ao 25º questionário de Avaliação Anual.
Decisão: Responder o questionário em conjunto até 18/07.
Ponto de Pauta 6:
Assunto: Resposta ao questionário sobre o Novo Código de Ética.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Resposta ao questionário sobre o Novo Código de Ética.
Decisão: Considerando que a resposta é facultativa, a princípio, não enviar resposta.
Reunião realizada em 23/06/2023
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Informes:
Informe 1:
Assunto: Posse do servidor docente FLÁVIO DUARTE COUTO OLIVEIRA, lotado no Departamento de Computação e Eletrônica (DCE) de São Mateus, como 3º membro titular da Comissão de Ética Pública da UFES.
Status: Informado.
Texto: Posse do servidor docente FLÁVIO DUARTE COUTO OLIVEIRA, lotado no Departamento de Computação e Eletrônica (DCE) de São Mateus, como 3º membro titular da Comissão de Ética Pública da UFES.
Informe 2:
Assunto: Minuta do novo Código de Ética e Conduta do Agente Público Federal está em consulta a partir de formulário contendo passagens específicas da Minuta para considerações e sugestões.
Status: Informado.
Texto: Minuta do novo Código de Ética e Conduta do Agente Público Federal está em consulta a partir de formulário contendo passagens específicas da Minuta para considerações e sugestões. Cada comissão participante deve enviar uma única resposta até o dia 5 de julho. Acesse aqui o formulário: Formulário(link is external). Decidiu-se por criar Documento compartilhável, enviar no grupo de WhatsApp da comissão para todos acessarem, comentarem as respostas, a fim de a resposta ao formulário pelo presidente da Comissão.
Documento compartilhado: Clique aqui(link is external).
Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Apreciação da ata da 7ª reunião de 31/05/2023.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Apreciação da ata da 7ª reunião de 31/05/2023.
Decisão: Aprovado.
Ponto de Pauta 2:
Assunto: Processo digital n° 23068.017287/2023-22: Encaminha Documento avulso nº 23068.082298/2022-01: interposição de pedido de reconsideração.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Processo digital n° 23068.017287/2023-22: Apreciação da interposição de pedido de reconsideração à decisão da comissão de admitir a denúncia.
Decisão: Considerando a resposta da servidora docente, a Comissão de Ética mantém sua decisão anterior de admitir a denúncia e indeferir parcialmente o pedido de reconsideração. A decisão inclui a renovação da "intimação da Denunciada com proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional".
Ponto de Pauta 3:
Assunto: Resposta, ad referendum, ao processo digital nº 23068.032011/2023-74 - Solicitação de Acesso à Informação protocolado no Fala.Br.
Status: Homologado(a).
Interessado: Relator.
Texto: Resposta ao processo digital nº 23068.032011/2023-74 - Solicitação de Acesso à Informação protocolado no Fala.Br solicitando o ato que designa a Comissão de Ética.
Decisão: Aprovada a resposta ao processo.
Reunião realizada em 31/05/2023
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Informes:
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Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Apreciação da ata da 6ª reunião de 24/05/2023.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Apreciação da ata da 6ª reunião ocorrida no dia 24/05/2023.
Decisão: Aprovado.
Ponto de Pauta 2:
Assunto: Processo 23068.025256/2023: Desmembramento da denúncia individualizando o processo por denunciado.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Processo 23068.025256/2023: Desmembramento da denúncia individualizando o processo por denunciado.
Decisão: O parecer, que será individualizado, e o desmembramento do processo em outros dois processos separados, que serão encaminhados individualmente a cada denunciado, constando as peças que dizem respeito a cada denúncia/denunciado, bem como encaminhar os processos aos denunciados comunicando da admissão da denúncia e da instauração de Procedimento Preliminar Ético, informando ainda do prazo de 10 dias corridos para a apresentação de reconsideração quanto à admissão da denúncia, se for o caso, conforme art. 23, §3º, da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008.
Ponto de Pauta 3:
Assunto: Reestruturação da comissão de ética.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Reestruturação da comissão de ética conforme segue:
MARCO TADEU D AZEREDO ORLANDO: Mandato de presidente por 03 anos a partir de 20/07/2022.
PEDRO ALVES BEZERRA MORAIS: Mandato de 1º titular por 03 anos, a partir de 20/07/2020.
MARCO TADEU D AZEREDO ORLANDO: Mandato de 2º titular por 03 anos, a partir de 20/07/2022.
FLÁVIO DUARTE COUTO OLIVEIRA: Mandato de 3º titular por 03 anos, a partir de 01/06/2023.
ROZIANE SANTOS DA COSTA: Mandato de 1º Suplente por 03 anos, a partir de 20/07/2021.
JOSE LUIS PASSAMAI JUNIOR: Mandato de 2º Suplente por 03 anos, a partir de 20/07/2022.
APARECIDA CLARA PORTO E SILVA: Mandato de 3º Suplente por 03 anos, a partir de 01/06/2023.
IURY DA SILVA PESSÔA: Mandato de Secretário por 03 anos, a partir de 20/07/2022.
Decisão: Aprovado.
Reunião realizada em 24/05/2023
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Informes:
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Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Apreciação da ata da reunião ocorrida em 04.05.2023.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Apreciação da ata da reunião ocorrida em 04.05.2023.
Decisão: Aprovado.
Ponto de Pauta 2:
Assunto: Apreciação da ata da reunião ocorrida em 24.04.2023.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Apreciação da ata da reunião ocorrida em 24.04.2023.
Decisão: Aprovado.
Ponto de Pauta 3:
Assunto: Processo digital nº 23068.025256/2023-45.
Status: Homologado(a).
Interessado: Relator.
Texto: Processo digital nº 23068.025256/2023-45 que trata de "Denúncia [...] por atitudes que ferem a ética do servidor público, lotados no Departamento de Geologia, Campus Alegre."
Decisão: O parecer do relator que recomenda a admissibilidade da denúncia, bem como a instauração do procedimento preliminar ético e o encaminhamento do processo à chefia dos servidores denunciados para ciência dos mesmos e a manifestação preliminar no processo.
Ponto de Pauta 4:
Assunto: Processo Digital nº 23068.023770_2023-46.
Status: Homologado(a).
Interessado: Relator.
Texto: Homologação do parecer ad referendum referente ao Processo Digital nº 23068.023770_2023-46 que trata da análise da Comissão de Ética quanto ao conflito de interesse que pode haver entre o cargo do servidor e suas atividades desenvolvidas na UFES e a atividade privada a ser exercida durante a licença, conforme disposições da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013.
Decisão: Homologado.
Ponto de Pauta 5:
Assunto: Ida ao CEUNES e status do protocolado de reformulação da CEP junto à reitoria.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Ida ao CEUNES e status do protocolado de reformulação da CEP junto à reitoria.
Decisão: Solicitar o agendamento do transporte para a ida ao CEUNES e a reformulação da composição da CEP para envio do protocolado à reitoria até a sexta-feira.
Reunião realizada em 04/05/2023
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Informes:
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Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Ata da reunião de escuta à subcoordenadora do curso Geologia realizada no dia 24.04.2023.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Ata da reunião de escuta à subcoordenadora do curso Geologia realizada no dia 24.04.2023.
Decisão: Aprovado.
Ponto de Pauta 2:
Assunto: Apreciação da ata da reunião ocorrida em 27/03/2023.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Apreciação da ata da reunião ocorrida em 27/03/2023.
Decisão: Aprovado.
Ponto de Pauta 3:
Assunto: Processo Digital n.º 23068.108649/2022-11: LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Status: Homologado(a).
Interessado: Relator.
Texto: Homologação da aprovação Ad-referendum, no que tange ao processo n.º 23068.108649/2022-11: LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. CONSULTA, realizada pela servidora Renata Dalmaschio Daltoé, Professora do magistério superior, em exercício no Departamento de Ciências Farmacêuticas - DCFA/CCS da UFES, referente a eventual situação de conflito de interesse em trabalho em empresa privada.
Decisão: Homologada.
Ponto de Pauta 4:
Assunto: Agendamento de visita ao CEUNES.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Agendamento de visita ao CEUNES.
Decisão: O agendamento do transporte, preferencialmente na primeira semana de junho.
Ponto de Pauta 5:
Assunto: Processo digital n° 23068.017287/2023-22: Encaminha Documento avulso nº 23068.082298/2022-01 - solicitação de averiguação de conduta.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Processo digital n° 23068.017287/2023-22: Encaminha Documento avulso nº 23068.082298/2022-01 - solicitação de averiguação de conduta.
Decisão: Admitir a denúncia, instaurar Processo Preliminar (PP) e propor acordo de conduta à denunciada, com prazo de 10 dias, contados a partir da ciência da decisão, para interposição de pedido de reconsideração dirigido à Comissão de Ética.
Ponto de Pauta 6:
Assunto: Convidar Flávio Duarte Couto Oliveira para compor a Comissão.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Convidar Flávio Duarte Couto Oliveira, servidor docente, lotado no Departamento de Computação e Eletrônica do Centro Universitário Norte do Espírito Santo, para compor de Ética na qualidade de membro titular da Comissão de Ética Pública em substituição de Aparecida Clara Porto e Silva que passa a qualidade de membro suplente da Comissão de Ética Pública.
Decisão: Aprovada a proposta.
Reunião realizada em 24/04/2023
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Informes:
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Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Escuta à subcoordenadora do curso Geologia.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Escuta à servidora Jenesca Florencio Vicente de Lima, subcoordenadora do curso de Geologia, que solicitou atendimento on-line à Comissão de Ética Pública, em virtude de problemas recorrentes no curso de Geologia, conforme relatado por ela. A servidora solicitou orientação.
Decisão: Orientar que a servidora Jenesca Florencio Vicente de Lima faça o registro do caso no Fala.br para que o processo seja iniciado.
Reunião realizada em 27/03/2023
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
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Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Apreciação da ata da reunião ocorrida em 26/01/2023.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Apreciação da ata da reunião ocorrida em 26/01/2023.
Decisão: Aprovado.
Ponto de Pauta 2:
Assunto: Apreciação da ata da reunião ocorrida em 02/02/2023.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Apreciação da ata da reunião ocorrida em 02/02/2023.
Decisão: Aprovado.
Ponto de Pauta 3:
Assunto: Visita ao CEUNES para divulgar a Comissão de Ética Pública.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Visita ao CEUNES para divulgar a Comissão de Ética Pública.
Decisão: Realizar-se a visita preferencialmente no mês de maio, em interlocução com a direção do CEUNES e com a representante local, condicionada a necessidade de haver transporte, cuja disponibilidade será verificada com o setor de transportes da UFES.
Ponto de Pauta 4:
Assunto: Divulgação do minuto da Ética - boletim da Rede Ética do Poder Executivo Federal.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Proposta de divulgação do minuto da Ética, boletim da Rede Ética do Poder Executivo Federal, para todos os agentes públicos da UFES.
Decisão: A divulgação mensal, em parceria com a Superintendência de Comunicação (SUPEC), do minuto da Ética, por e-mail, destacando que a divulgação já é feita há alguns anos na página etica.ufes.br.
Reunião realizada em 02/02/2023
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Informes:
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Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Oitiva de demandante de consulta acerca de Conflito de Interesses no desempenho de atividades na UFES que consta do processo digital n° 23068.110010/2022-97.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Oitiva de demandante de consulta acerca de Conflito de Interesses no desempenho de atividades na UFES que consta do processo digital n° 23068.110010/2022-97.
Decisão: No dia 02.02.2023 às 17:00 o servidor público demandante foi ouvido expondo sua necessidade de orientação. Após arguição da Comissão de Ética ficou ressaltado, salvo melhor juízo, que a demanda de conflito de interesse é consistente. Sendo assim, a Comissão entende que existe um conflito de interesse tendo em vista o protocolo de execução das tarefas demandas por um não servidor público (consultor), conforme está descrito no processo 23068.110010/2022-97 e foi detalhado na oitiva pelo servidor. Com esse entendimento, a Comissão de Ética sugere que as demandas a servidores públicos sejam encaminhadas pelo gestor público que ordena e gerencia o contrato.
Reunião realizada em 26/01/2023
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Informes:
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Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Apreciação da ata da reunião ocorrida em 30/11/2022.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Apreciação da ata da reunião ocorrida em 30/11/2022.
Decisão: Aprovada por unanimidade.
Ponto de Pauta 2:
Assunto: Apreciação da ata da reunião ocorrida em 22/12/2022.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Apreciação da ata da reunião ocorrida em 22/12/2022.
Decisão: Aprovada por unanimidade.
Ponto de Pauta 3:
Assunto: Demanda da Comissão de Auditoria Interna da UFES de nº 10/2023 (protocolo nº 23068.001777/2023-15).
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Demanda da Comissão de Auditoria Interna da UFES de nº 10/2023 (protocolo nº 23068.001777/2023-15).
Decisão: Construir a resposta em conjunto, em documento compartilhado eletronicamente, para o cumprimento da demanda no prazo estabelecido.
Ponto de Pauta 4:
Assunto: Processo digital n° 23068.110010/2022-97: Consulta acerca de Conflito de Interesses no desempenho de atividades na UFES.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Processo digital n° 23068.110010/2022-97: Consulta acerca de Conflito de Interesses no desempenho de atividades na UFES.
Decisão: Agendar oitiva com o servidor que fez a consulta. A oitiva será em formato virtual, no dia 02 de fevereiro de 2023, às 17h.
Ponto de Pauta 5:
Assunto: Calendário de reuniões da Comissão de Ética Pública da UFES para o ano de 2023.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Calendário de reuniões da Comissão de Ética Pública da UFES para o ano de 2023.
Decisão: As reuniões permanecerão nas últimas quintas-feiras úteis de cada mês de 17h às 18h.
6.1.4 Reuniões Realizadas no ano de 2022
Reunião realizada em 22/12/2022
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Informes:
Nenhum informe registrado nesta reunião.
Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Indicação de membro para compor Grupo de Trabalho.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Indicação de membro para compor Grupo de Trabalho que irá propor Fluxo de Apuração de Denúncias da UFES.
Decisão: A indicação do membro da comissão, PEDRO ALVES BEZERRA MORAIS, para compor o Grupo de Trabalho que irá propor Fluxo de Apuração de Denúncias da UFES.
Reunião realizada em 30/11/2022
Local: Reunião em ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Informes:
Nenhum informe registrado nesta reunião.
Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Aprovação da Ata da 6ª reunião ordinária ocorrida no dia 27/10/2022 às 8h30 min.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Aprovação da Ata da 6ª reunião ordinária ocorrida no dia 27/10/2022 às 8h30 min.
Decisão: Aprovada a Ata da 6ª reunião ordinária.
Ponto de Pauta 2:
Assunto: Aprovação da Ata da 5ª reunião ordinária ocorrida no dia 29/09/2022 às 8h30 min.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Aprovação da Ata da 5ª reunião ordinária ocorrida no dia 29/09/2022 às 8h30 min.
Decisão: Aprovada a Ata da 5ª reunião ordinária.
Ponto de Pauta 3:
Assunto: Processo digital n°: 23068.103234/2022-42: Análise quanto à existência de conflito de interesses em solicitação renovação de uma LTIP.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Relator: Marcos Tadeu D Azeredo Orlando.
Texto: Processo digital n°: 23068.103234/2022-42: Análise quanto à existência de conflito de interesses em solicitação renovação de uma Licença para Tratar de Interesses Particulares (LTIP), com relação à atividade privada que será exercida e as atividades exercidas na UFES, tendo em vista que o servidor alegou que ministrará aulas em instituições de Ensino Superior.
Decisão:
O parecer do relator, em que pese não haver, salvo melhor juízo, conflito de interesses em solicitação renovação de uma Licença para Tratar de Interesses Particulares (LTIP).
Reunião realizada em 27/10/2022
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Informes:
Nenhum informe registrado nesta reunião.
Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Processo digital nº 23068.090773/2022-12: Análise quanto à existência de conflito de interesses.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Relator: Marcos Tadeu D Azeredo Orlando.
Texto: Processo digital nº 23068.090773/2022-12: Análise quanto à existência de conflito de interesses entre as atividades na UFES e as que serão desenvolvidas em Licença para Tratar de Interesses Particulares, quais sejam "Serviço de Gerenciamento de Fazenda Agrícola".
Decisão:
O parecer do presidente da Comissão de Ética Pública da UFES que relata o processo 23068.090773/2022-12. Assim, conforme relato, salvo melhor juízo, não existem elementos no processo que indiquem um conflito de interesse entre as atividades a serem desenvolvidas pelo requerente em Licença para Tratar de Interesses Particulares, quais sejam "Serviço de Gerenciamento de Fazenda Agrícola", e suas atividades desenvolvidas na UFES, conforme estabelece a legislação federal em vigor nesta data.
Reunião realizada em 29/09/2022
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Informes:
Nenhum informe registrado nesta reunião.
Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Aprovação da Ata da 4ª reunião ordinária ocorrida no dia 28/07/2022 às 8h30 min.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Aprovação da Ata da 4ª reunião ordinária ocorrida no dia 28/07/2022 às 8h30 min.
Decisão: Aprovada a Ata da 4ª reunião ordinária.
Ponto de Pauta 2:
Assunto: Consulta sob o protocolo 23546.060408/2022-92.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Consulta de Maristela de Oliveira Bauer, solicitando orientações e, ou esclarecimentos sobre a pertinência da denúncia realizada pela Plataforma Fala.BR (sob o protocolo 23546.060408/2022-92), pela docente Camila Aparecida da Silva Martins. A denúncia seguiu o protocolo padrão da Ouvidoria e foi encaminhada por e-mail à Direção do CCAE/UFES, que o enviou para ciência e manifestação da denunciada, Maristela de Oliveira Bauer.
Decisão:
O entendimento de que a Comissão Ética Pública não tem informações sobre o processo, portanto, qualquer manifestação seria preliminar e não teria amparo legal.
Reunião realizada em 28/07/2022
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Informes:
Nenhum informe registrado nesta reunião.
Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Reorganização do calendário de reuniões da Comissão de Ética.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Texto: Reorganização do calendário de reuniões da Comissão de Ética.
Decisão: Reorganizar o calendário de reuniões para que as reuniões da Comissão de Ética Pública ocorram nas últimas quintas-feiras úteis de cada mês às 08h30.
Ponto de Pauta 2:
Assunto: Análise de admissibilidade de reclamação registrada na Plataforma Fala.BR sob o protocolo 23546.047470/2022-99.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Relator: Marcos Tadeu D' Azeredo Orlando.
Texto: Análise de admissibilidade de reclamação registrada na Plataforma Fala.BR sob o protocolo 23546.047470/2022-99, envolvendo docente, no que tange a possível conduta antiética e desrespeitosa dentro de sala de aula com os alunos.
Decisão:
Após o parecer do relator, admitir a reclamação apresentada à Ouvidoria como denúncia na Comissão de Ética e instaurar o Processo Preliminar.
Solicitar à Ouvidoria os dados/contatos do servidor que foi ofendido e os dados do local onde ocorreu o incidente mais grave narrado na reclamação para proceder com o Processo Preliminar Ético.
Ponto de Pauta 3:
Assunto: Ocorrência relacionada à vestimenta de aluno de estágio não obrigatório na BC/UFES.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Relator.
Relator: Marcos Tadeu D' Azeredo Orlando.
Texto: Ocorrência relacionada à vestimenta de aluno de estágio não obrigatório na BC/UFES, conforme documento avulso nº 23068.076640/2022-25.
Decisão:
Após parecer do relator, não admitir a comunicação como denúncia, considerando que não há indícios de recorte ético.
A partir dos elementos relatados, não se pode dizer que houve desrespeito a servidores, à comunidade ou à imagem institucional, que é marcada pela diversidade (ver item 2.3 do PDI/UFES).
A conduta relatada sobre o estagiário, por si só, não é ofensiva do ponto de vista da ética pública. Trata-se de uma questão administrativa, relacionada ao protocolo de vestimenta da biblioteca, com respaldo na Lei 8.112/90 e no Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que dispõe sobre a conduta dos servidores.
Reunião realizada em 24/06/2022
Local: Ambiente Virtual
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Informes:
Nenhum informe registrado nesta reunião.
Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Assunto: Recomposição da Comissão de Ética Pública da UFES.
Status: Aprovado(a) por unanimidade.
Interessado: Comissão de Ética da UFES.
Texto: Recomposição da Comissão de Ética Pública da UFES, considerando o final do mandato, em 19/07/2022, do atual presidente.
Decisão:
Receber como membro Titular, o professor MARCOS TADEU D'AZEREDO ORLANDO por 03 anos a partir de 20/07/2022.
O professor MARCOS TADEU D'AZEREDO ORLANDO passará a presidir a Comissão de Ética por 01 ano a partir de 20/07/2022.
Aprovado também a condução de JOSE LUIS PASSAMAI JUNIOR, como 2º membro suplente da Comissão de Ética por 03 anos a partir de 20/07/2022.
Aprovado ainda a condução de IURY DA SILVA PESSÔA, como Secretário da Comissão de Ética, por 03 anos a partir de 20/07/2022.
Por fim, aprovado o fim do mandato de JOSELIA RODRIGUES BARRETO VIEIRA HACKBART, em função de início de licença do cargo na UFES.
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Reunião realizada em 08/04/2022
Local: Ambiente Google Meet
Secretário: Iury da Silva Pessoa
Informes:
Informe 1:
Processo digital nº 23068.010998/2022-95: Encaminha Nota Técnica 5/2022, em conjunto com Decreto 10889/2022, que trata de regras sobre recebimentos de brindes e presentes a serem observadas por todos os servidores da Universidade.
Informe 2:
Retorno do professor Marcos Tadeu à Comissão de Ética Pública.
Informe 3:
Envio do 24º Questionário de Avaliação Anual das Comissões de Ética: Integrantes do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal (SGEP) para preenchimento com os dados da gestão da ética em 2021.
Pontos de Pauta:
Ponto de Pauta 1:
Homologação do relato referente ao Processo digital nº 065237/2021-90:
Análise de conflito de interesse: Pedido de autorização de pessoa demandada.
Relator: Pedro Alves Bezerra Morais.
Decisão: Aprovado por unanimidade.
Ponto de Pauta 2:
Homologação do relato referente ao Processo digital nº 059971/2021-10:
Análise de conflito de interesse: Pedido de autorização de pessoa demandada.
Relator: Pedro Alves Bezerra Morais.
Decisão: Aprovado por unanimidade.
Ponto de Pauta 3:
Homologação do relato referente ao Processo digital nº 071029/2021-20:
Análise de conflito de interesse: Pedido de autorização de pessoa demandada.
Relatora: Roziane Santos da Costa.
Decisão: Aprovado por unanimidade.
Ponto de Pauta 4:
Homologação do relato referente ao Processo digital nº 072895/2021-38:
Análise de conflito de interesse: Pedido de autorização de pessoa demandada.
Relatora: Roziane Santos da Costa.
Decisão: Aprovado por unanimidade.
Ponto de Pauta 5:
Processo digital nº 4034759:
Denúncia sobre a servidora docente pessoa demandada, lotada no Centro de Ciências Exatas e Naturais do Campus de Alegre.
Relatora: Roziane Santos da Costa.
Decisão: Encaminhar para ouvidoria. Aprovado por unanimidade.
Ponto de Pauta 6:
Processo digital nº 010961/2022-67:
Encaminha Nota Técnica 006/2021 para estabelecimento de regras relacionadas ao recebimento de hospitalidades oferecidas por agente privado.
Relator: Iury da Silva Pessoa.
Decisão: Encaminhar para o CAO. Aprovado por unanimidade.
Ponto de Pauta 7:
Proposta de calendário de reuniões:
Calendário de reuniões para 2022:
08/04/2022 - 14h
20/05/2022 - 13h
24/06/2022 - 13h
29/07/2022 - 14h
26/08/2022 - 14h
30/09/2022 - 14h
21/10/2022 - 14h
25/11/2022 - 14h
16/12/2022 - 14h
Decisão: Aprovado por unanimidade.
6.1.5 Reuniões Realizadas no ano de 2021
Reunião realizada em 10/08/2021
Ponto 1: Comunicado registrado no Sistema Fala.BR sob o protocolo 23546.048454/2021-32 e encaminhado à Comissão de Ética da UFES, que relata publicação de docente, lotada no departamento de ciências exatas do campus de Alegre, publicou em rede social (Facebook) que, conforme consta no comunicado, "compromete a universidade e ideias contrários aos princípios da UFES, qual seja 'tem hora que dá vontade de mandar aluno para puta que pariu, pqp'."
Relator(a): Jose Luis Passamai Junior.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade seguir o parecer do relator, em que pese, entender que há elementos para a admissibilidade do comunicado/denúncia e, portanto, a instauração de Procedimento Preliminar (PP) ético.
Ponto 2: Cronograma de reuniões da Comissão de Ética da UFES.
Relator(a): Iury da Silva Pessoa.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade.
Ponto 3: Ficou decidido que os membros da comissão vão buscar melhorar o conteúdo do novo Código de Ética, buscando outros códigos de ética de instituições de ensino e apresentar até a próxima reunião em setembro de 2021.
Relator(a): Iury da Silva Pessoa.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade.
Reunião realizada em 27/07/2021
Ponto 1: Análise da resposta ao Ofício 001.2021 CET-UFES (Documento avulso nº 23068.021990/2021-73) que trata da resposta apresentada pela pessoa demandada, no que tange a denúncia que consta no protocolo 23546.015403/2021-24.
Relator(a): Pedro Alves Bezerra Morais.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade seguir o parecer do relator, de encaminhar a demanda ao Gabinete da Reitoria.
Decidiu-se ainda por alterar o ponto 03 da ata de 05/07/2021, que passa a conter o seguinte texto:
"Análise da resposta ao Ofício 001.2021 CET-UFES (Documento avulso nº 23068.021990/2021-73) que trata da defesa apresentada pelo denunciado, no que tange a denúncia que consta do protocolo 23546.015403/2021-24. Relator(a): Pedro Alves Bezerra Morais. Decisão: Aprovado(a) por unanimidade seguir o parecer do relator, em que pese, propor um acordo de conduta com a retratação formal da pessoa demandada para com a pessoa demandante da carga e arquivamento do processo."
Reunião realizada em 14/07/2021
Ponto 1: Conduzir Aparecida Clara Porto e Silva para assumir o cargo de membro titular da Comissão de Ética da UFES, no período de 20/07/2021 a 18/07/2024, em função do fim do mandato de José Luiz Passamai Junior.
Reconduzir Iury da Silva Pessôa para o segundo mandato de membro titular da Comissão de Ética da UFES, no período de 20/07/2021 a 18/07/2024.
Conduzir ROZIANE SANTOS DA COSTA para assumir o cargo de membro suplente da Comissão de Ética da UFES, no período de 20/07/2021 a 18/07/2024.
Conduzir JOSE LUIS PASSAMAI JUNIOR para assumir o cargo de Secretário da Comissão de Ética da UFES, no período de 20/07/2021 a 18/07/2024.
O item de pauta 01 da reunião de 05/07/2021 fica sem efeito.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade.
Reunião realizada em 05/07/2021
Ponto 1: Recomposição da Comissão de Ética:
Conduzir Aparecida Clara Porto e Silva para assumir o cargo de membro titular da Comissão de Ética da UFES, no período de 21/07/2021 a 20/07/2024, em função do fim do mandato de José Luiz Passamai Junior.
Reconduzir Iury da Silva Pessôa para o segundo mandato de membro titular da Comissão de Ética da UFES, no período de 21/07/2021 a 20/07/2024.
Conduzir José Luiz Passamai Junior para assumir o cargo de membro suplente da Comissão de Ética da UFES, no período de 21/07/2021 a 20/07/2024.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade.
Ponto 2: Proposta de recondução do servidor IURY DA SILVA PESSÔA para continuar mandato de presidente da Comissão de Ética Pública da UFES por 01 ano a partir de 20/07/2021.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade a recondução do servidor IURY DA SILVA PESSÔA para continuar mandato de presidente da Comissão de Ética Pública da UFES por 01 ano a partir de 20/07/2021.
Ponto 3: Análise da resposta ao Ofício 001.2021 CET-UFES (Documento avulso nº 23068.021990/2021-73) que trata da defesa apresentada pela pessoa demandada, no que tange a denúncia (protocolo 23546.015403/2021-24), por conduta desrespeitosa e difamatória em reunião ordinária do Conselho Departamental do Centro Tecnológico/UFES.
Relator(a): Pedro Alves Bezerra Morais.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade seguir o parecer do relator, em que pese, propor um acordo de conduta com a retratação formal da pessoa demandada para com a pessoa demandante da carga e arquivamento do processo.
Reunião realizada em 14/06/2021
Ponto 1: Informação importante: o curso de Introdução a Gestão e Apuração da Ética Pública está na modalidade EAD, disponível em escolavirtual.gov.br/curso/347.
Ponto 2: Análise da resposta ao Ofício 001.2021 CET-UFES (Documento avulso nº 23068.021990/2021-73) que trata da defesa apresentada pela pessoa demandada, no que tange a denúncia registrada no sistema Fala.BR, sob protocolo 23546.015403/2021-24, por conduta desrespeitosa e difamatória em reunião ordinária do Conselho Departamental do Centro Tecnológico/UFES.
Relator(a): Pedro Alves Bezerra Morais.
Decisão: Retirado(a) a pedido do relator, para ser tratado em reunião posterior.
Ponto 3: Análise da resposta ao Ofício 007/2019 (Documento avulso nº 23068.080382/2019-86) da Comissão de Ética, no que tange a comunicação registrada por e-mail, no sistema Fala.BR_CGU protocolo nº 23546.051189/2019-55.
Relator(a): Jose Luis Passamai Junior.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade seguir o parecer do relator, em que pese, arquivar a comunicação.
Ponto 4: Comunicado registrado por e-mail, encaminhada à Comissão de Ética da UFES pelo servidor técnico Filipe Botelho Coutinho, informando que: "Foi surpreendido com uma ata de reunião da área de construção civil, vinculado ao departamento de engenharia civil, realizada no dia 19/10/2020, onde no informe 3 desse documento oficial o meu nome é citado 92 vezes nas mais diversas formas possíveis, inclusive com mentiras e xingamentos contra a minha pessoa, com assinatura digital pelos professores ali presentes."
Relator(a): Jose Luis Passamai Junior.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade seguir o parecer do relator, em que pese, não admitir a denúncia no que tange a ética e encaminhá-la ao Diretor do Centro Tecnológico para abertura de sindicância investigativa, conforme Regimento Geral da UFES.
Reunião realizada em 29/04/2021
Ponto 1: Apreciação da ata da reunião número 01/2021, realizada em 24/03/2021 às 17:00.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade.
Ponto 2: Adoção do Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal em caráter orientativo, principalmente no que tange a campanhas e divulgação.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade.
Ponto 3: Solicitar, via ofício, representação da Comissão de Ética da UFES no CUn e no CEP, ao menos nos casos que tratem de questões pertinentes à Comissão de Ética.
Relator(a): Iury da Silva Pessoa.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade.
Ponto 4: Denúncia contra o professor pessoa demandada, docente do Departamento de Engenharia Mecânica do Centro Tecnológico da UFES, em referência à disciplina obrigatória Mecânica dos Fluidos II (MCA08707), por ele ministrada durante o período EARTE 2020/2.
Descrição da denúncia:
1) Descumprimento do pacto realizado com os alunos no início do semestre letivo.
2) Subjetividade em demasia nos critérios avaliativos.
3) Assédio moral e constrangimento.
4) Tentativa de legitimação do assédio moral praticado.
5) Segregação dos alunos por nota.
Relator(a): Jose Luis Passamai Junior.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade seguir o parecer do relator, em que pese, não admitir a denúncia no que tange a ética e encaminhá-la ao Departamento de Engenharia Mecânica, que é responsável por julgar recursos referentes a critérios de avaliação, conforme Resolução nº 25/1986 - CEPE e Resolução nº 56/1992 - CEPE, e ao Diretor do Centro Tecnológico, ao qual compete a abertura de sindicância investigativa, conforme consta no Art. 249 e seguintes do Regimento Geral da UFES, que tratam do Regime Disciplinar do Corpo Docente.
Reunião realizada em 24/03/2021
Ponto 1: Apreciação da ata da reunião número 07/2020, realizada em 18/12/2020 às 17:00.
Decisão: Em pauta.
Ponto 2: Análise da admissibilidade da denúncia registrada no sistema Fala.BR, através da Ouvidoria Geral da União, sob protocolo 23546.015403/2021-24, pela pessoa demandante em carga à pessoa demandada, por conduta desrespeitosa e difamatória em reunião ordinária do Conselho Departamental do Centro Tecnológico/UFES.
Relator(a): Pedro Alves Bezerra Morais.
Decisão: Aprovado(a) por maioria a admissibilidade da denúncia e, portanto, a instauração de Procedimento Preliminar (PP) ético. Registre-se a declaração de impedimento do presidente.
6.1.6 Reuniões Realizadas no ano de 2020
Reunião realizada em 18/12/2020
Ponto 1: Apreciação das atas das reuniões anteriores:
Ata da reunião número 06/2020, realizada em 19/11/2020 às 17: 00.
Ata da reunião número 04/2020, realizada em 17/08/2020 às 11: 00.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade.
Ponto 2: Apreciação do Calendário de reuniões ordinárias para 2021/1:
Reunião n.º 01/2021: dia 18/01 (segunda-feira).
Reunião n.º 02/2021: dia 23/02 (terça-feira).
Reunião n.º 03/2021: dia 24/03 (quarta-feira).
Reunião n.º 04/2021: dia 29/04 (quinta-feira).
Reunião n.º 05/2021: dia 28/05 (sexta-feira).
Reunião n.º 06/2021: dia 21/06 (segunda-feira).
Reunião n.º 07/2021: dia 27/07 (terça-feira).
As reuniões ocorrem nos moldes das anteriores, ou seja, em ambiente virtual de mensagens instantâneas (WhatsApp) nas datas previstas, no período de 11h às 19h para discussão, manifestação e votação dos pontos.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade.
Ponto 3: Arquivamento da denúncia que consta do protocolo número 23068.031174/2019-53:
Descrição: Durante a 7ª Reunião Ordinária do PPGEN de 2019, ocorrida no dia 13 de maio de 2019, a Professora pessoa demandada foi desrespeitosa com a comissão de recredenciamento do PPGEN e demais professores do programa presentes na reunião, ofendendo verbalmente, usando palavras como "mau caráter" e "essa reunião é palhaçada".
Justificação: O arquivamento justifica-se, uma vez que a denunciada enviou carta de retratação (em anexo) em resposta ao Documento avulso nº 23068.052991/2020-89 dessa Comissão.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade.
Ponto 4: Denúncia de calúnia e perseguição por parte do professor que leciona a matéria código (GEM10467 – Técnicas de Pesquisa). O denunciante se identificou como José Luiz Firmino da Silva.
Relator(a): Jose Luis Passamai Junior.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade, conforme parecer do relator, a não admissibilidade da denúncia.
Reunião realizada em 19/11/2020
Ponto 1: Análise de admissibilidade da denúncia que consta do protocolo número 23068.031174/2019-53:
Descrição: Durante a 7ª Reunião Ordinária do PPGEN de 2019, ocorrida no dia 13 de maio de 2019, a Professora pessoa demandada foi desrespeitosa com a comissão de recredenciamento do PPGEN e demais professores do programa presentes na reunião, ofendendo verbalmente, usando palavras como "mau caráter" e "essa reunião é palhaçada".
Relator(a): Pedro Alves Bezerra Morais.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade, conforme parecer do relator, realizar uma oitiva com a docente denunciada e, confirmada a denúncia, realizar acordo de conduta em que conste a retratação formal da referida professora denunciada para com o colegiado do referido programa de pós e posterior arquivamento do processo.
Ponto 2: Análise de admissibilidade da denúncia que consta do protocolo número 23546.055471/2020-45:
Descrição: Consta que a docente pessoa demandada, SIAPE 1721379, lotada no Departamento de Ciências Fisiológicas, tenha praticado atos que podem vir a ser caracterizados como falta de dignidade, decoro, zelo, eficácia e consciência dos princípios morais, improbidade administrativa e assédio moral.
Relator(a): Jose Luis Passamai Junior.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade, conforme parecer do relator, devolver a demanda à Ouvidoria da UFES, com recomendação de que esta encaminhe a presente denúncia à instância adequada, para que seja instaurada uma sindicância no intuito de apurar os fatos relatados nos autos associados ao recorte administrativo.
Reunião realizada em 17/08/2020
Ponto 1: Apreciação das atas das reuniões anteriores:
Ata da reunião número 03/2020, realizada em 29/06/2020 às 14: 00.
Ata da reunião número 02/2020, realizada em 15/06/2020 às 14: 30.
Ata da reunião número 01/2020, realizada em 25/05/2020 às 11: 00.
Ata da reunião número 08/2019, realizada em 10/12/2019 às 13: 30.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade.
Ponto 2: Apreciação do calendário de reuniões ordinárias para 2020/2:
Reunião 04/2020: dia 17/08 (segunda).
Reunião 05/2020: dia 15/09 (terça-feira).
Reunião 06/2020: dia 14/10 (quarta-feira).
Reunião 07/2020: dia 19/11 (quinta-feira).
Reunião 08/2020: dia 18/12 (sexta-feira).
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade.
Ponto 3: Formato proposto das reuniões no período de isolamento social:
O formato proposto é de reuniões assíncronas no ambiente do grupo de mensagens da comissão no WhatsApp, com horário de manifestação para os pontos da pauta de 11h às 19h. Após às 19h, a pauta é encerrada, os votos e manifestações contabilizados e transcritos para a ata. O formato não é exclusivo, mas a proposta é usá-lo como padrão. Caso os membros da comissão queiram alterar para outro formato assíncrono (por e-mail) ou síncrono (vídeo conferência), basta comunicar no próprio grupo da comissão, com antecedência da próxima reunião. Sugere-se antecedência de dois dias, para permitir a organização do novo formato.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade.
Ponto 4: Proposta de indicação de novos representantes locais para os Campi da UFES (Alegre, Goiabeiras e São Mateus):
Propõe-se que cada membro atual (titular e suplente) busque entre seus colegas candidatos a representantes locais e submeta suas indicações para serem analisadas em reuniões futuras. A indicação é muito relevante uma vez que não temos mais representantes locais e que os mesmos são uma possibilidade de renovação da comissão. Isso é importante, pois alguns membros atuais não poderão renovar mais seus mandatos.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade.
Reunião realizada em 29/06/2020
Ponto 1: Informe sobre a prorrogação, até 31 de julho, da suspensão das atividades presenciais da UFES.
Ponto 2: Designação de novo presidente para o mandato de 01 ano a partir de 20/07/2020.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade a designação do servidor IURY DA SILVA PESSÔA para cumprir o mandato de presidente da Comissão de Ética Pública da UFES por 01 ano a partir de 20/07/2020.
Ponto 3: Reestruturação da Comissão de Ética da UFES.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade a reestruturação conforme segue:
PEDRO ALVES BEZERRA MORAIS, reconduzido para Membro Titular para mandato de 03 anos a partir de 20/07/2020.
APARECIDA CLARA PORTO E SILVA designada como Membro Suplente para mandato de 03 anos a partir de 20/07/2020.
Os demais membros permanecem com mandatos já estabelecidos anteriormente, com exceção para ROZIANE SANTOS DA COSTA, cujo segundo mandato se encerra sem possibilidade de renovação.
Ponto 4: Designação de secretária para o mandato de 03 anos a partir de 20/07/2020.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade designar ROZIANE SANTOS DA COSTA como secretária da Comissão de Ética Pública da UFES para o mandato de 03 anos a partir de 20/07/2020.
Reunião realizada em 15/06/2020
Ponto 1: Instauração de Processo Preliminar para apurar denúncia, admitida em 25 de maio de 2020 e recebida da Ouvidoria da UFES, no formato de Comunicação, registrada no sistema Fala.BR_CGU, sob o protocolo nº 23546.018948/2020-10 e vídeo com áudio do ocorrido recebido por aplicativo de WhatsApp. Denunciado, Sr. pessoa demandada.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade a instauração de Processo Preliminar para apurar denúncia, com envio de ofício para comunicação, oitiva e coleta de provas documentais ao denunciado.
Reunião realizada em 25/05/2020
Ponto 1: Análise de admissibilidade da denúncia, recebida da Ouvidoria da UFES, no formato de Comunicação, registrada no sistema Fala.BR_CGU, sob o protocolo nº 23546.018948/2020-10 e vídeo com áudio do ocorrido recebido por aplicativo de WhatsApp.
Descrição da denúncia: "No domingo, dia 03/05/2020, ocorreu uma manifestação pública, com aglomeração social em época de quarentena estabelecida pelo Governo Estadual, em frente ao quartel do exército localizado no município de Vila Velha, na qual o médico infectologista pessoa demandada (CRM 1883 ES), professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), discursou contra o isolamento horizontal, emitindo opiniões individuais com base científica não validada e altamente questionável, contrárias às recomendações da OMS, causando desinformação aos presentes na manifestação, bem como a todos os outros que estão recebendo os vídeos (que estão sendo compartilhados nas redes sociais) com suas falas durante a manifestação."
Relator(a): Jose Luis Passamai Junior.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade admitir a referida denúncia por haver indícios de falta ética.
6.1.7 Reuniões Realizadas no ano de 2019
Reunião realizada em 10/12/2019
Ponto 1: Informe sobre o andamento da Proposta de atualização do Regimento Interno da Comissão de Ética e do Código de Ética da UFES. Não houve andamento quanto a isso. Decidiu-se por dar andamento aos trabalhos somente após o recesso acadêmico.
Ponto 2: Apreciação das atas da 6ª reunião ocorrida no dia 12/11/2019 às 13h00. Decisão: Aprovado(a) por unanimidade.
Ponto 3: Apreciação das atas da 7ª reunião ocorrida no dia 27/11/2019 às 13h00. Decisão: Aprovado(a) por unanimidade.
Ponto 4: Atividades na Comissão de ética durante o período de recesso e férias. Sugere-se que suspendamos os plantões até 09/03/2020, que é a semana seguinte ao início do período letivo, dando ampla divulgação através dos canais de atendimento (e-mail, site, telefone). Decisão: Aprovado(a) por unanimidade a suspensão dos plantões até 09/03/2020. Aprovou-se também por retornar com plantões apenas nas primeiras terças-feiras (Iury da Silva Pessôa) e nas primeiras quintas-feiras (Jose Luis Passamai Junior) de cada mês, no Campus de Goiabeiras, em caráter experimental no primeiro semestre de 2020. Quanto aos plantões em Alegre, também suspensos no período de recesso, retornam normalmente (quintas-feiras de 13h às 15h, na Sala do professor Pedro Alves Bezerra Morais) após o recesso.
Ponto 5: Proposta de agenda de reuniões para 2020 a se realizarem nas primeiras terças-feiras e quintas-feiras de cada mês, sempre de 13h às 15h, de maneira alternada entre terças e quintas a cada mês. Decisão: Aprovado(a) por unanimidade.
Ponto 6: Análise das respostas referentes ao Documento avulso nº 23068.024069/2019-68: Ocorrência com o professor pessoa demandada na Fazenda Experimental. Relator(a): Jose Luis Passamai Junior. Decisão: Retirado(a), será realizada uma reunião virtual na semana de 16 a 20/12/2019 para tratar do presente item de pauta.
Ponto 7: Análise das respostas referentes a Comunicação registrada no Sistema e-Ouv sob o protocolo 23546.029866/2019-59: Ocorrência com o servidor pessoa demandada (SIAPE 2256274), lotado na SUPREFEITURA/CEUNES/UFES. Relator(a): Adalmes Angelica Goncalves Maia. Decisão: Retirado(a), será realizada uma reunião virtual na semana de 16 a 20/12/2019 para tratar do presente item de pauta.
Reunião realizada em 27/11/2019
Ponto 1: Comunicação registrada por e-mail, no sistema Fala.BR_CGU protocolo nº 23546.051189/2019-55 de Reclamação.
Descrição dos atos ou fatos, conforme narrado pelo reclamante:
"Sou aluno do 4º período do curso de Engenharia Mecânica, por três períodos estive com a matrícula trancada e voltei às aulas no segundo semestre desse ano de 2019. Por esse tempo, estive em várias consultas médicas que não conseguiram fechar o laudo. Apenas recentemente um psiquiatra diagnosticou sintomas compatíveis com F84.8 (Transtorno Global do Desenvolvimento sem outra especificação) no CID10. Meu laudo fornece informações para notificar à Universidade sobre a necessidade de adaptação de tarefas escolares e apoio acadêmico estabelecidos na LDB 9.394/96. Assim, procurei o NAUFES com o objetivo de ser acompanhado, sendo toda a conversa e laudos restritos. O Núcleo entrou em contato com o Coordenador do curso para que este pudesse indicar um estudante para monitoria, com bolsa no valor de 400,00. Porém, ontem, dia 31/10, na aula de Mecânica 3, com o professor pessoa demandada, Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, o mesmo me expôs publicamente diante dos meus colegas. Disse que existe um aluno especial na sala necessitando de ajuda com o conteúdo da disciplina, afirmou que não falaria o nome, porém deu características para que todos ficassem sabendo que era eu o aluno. Disse que era um aluno de segunda chamada, sendo que sou o único aluno de segunda chamada e todos sabem disso por causa da lista de presença que não consta o nome digitado, preciso assinar em todas as aulas. Afirmou ainda que, 'para que o aluno está fazendo o curso de engenharia mecânica tendo estas dificuldades?! Depois de formado será um engenheiro ruim' (palavras interpretadas pelo aluno). Isso fez com que me desse vontade de desistir do curso, pois me senti um aluno incapacitado, além do medo da discriminação dos colegas. Diante dessa situação, fiquei sem reação. Estou indignado e triste com a falta de ética e profissionalismo do docente. Registro essa reclamação para que os gestores competentes procedam com o procedimento de sindicância e processo administrativo pertinente. Tinham vários alunos na sala que presenciaram a situação."
Relator(a): Jose Luis Passamai Junior.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade seguir o parecer do relator, em que pese encaminhar o processo ao Centro Tecnológico, para ser investigado a partir de sindicância, conforme dispõe o regimento da UFES nos termos dos artigos de 249 a 255, uma vez que a situação extrapola o domínio ético, atingindo gravidade administrativa.
Reunião realizada em 12/11/2019
Ponto 1: Informe sobre a ocorrência com o professor pessoa demandada na Fazenda Experimental em São Mateus - ainda sem respostas às solicitações.
Ponto 2: Apreciação da ata da 5ª reunião realizada no dia 10/09/2019. Decisão: Aprovado(a) por unanimidade.
Ponto 3: Protocolo n.º 23068.031174/2019-53: Denúncia de que, durante a 7ª Reunião Ordinária do PPGEN de 2019, ocorrida no dia 13 de maio de 2019, a Professora pessoa demandada foi desrespeitosa com a comissão de recredenciamento do PPGEN e demais professores do programa presentes na reunião, ofendendo verbalmente, usando palavras como "mau caráter" e "essa reunião é palhaçada". Relator(a): Pedro Alves Bezerra Morais. Decisão: Aprovado(a) por unanimidade acompanhar o parecer do relator, em que pese ser possível inferir recorte ético e, portanto, ser admissível a denúncia para instaurar-se procedimento preliminar ético.
Ponto 4: Análise da resposta ao ofício 005/2019, referente a comunicação registrada no Sistema e-Ouv sob o protocolo n.º 23546.029866/2019-59 contra o servidor pessoa demandada (SIAPE 2256274), lotado na SUPREFEITURA/CEUNES/UFES. Relator(a): Adalmes Angelica Goncalves Maia. Decisão: Retirado(a) uma vez que não houve o relato por impedimento da relatora em comparecer à reunião.
Ponto 5: Análise das respostas ao ofício 006/2019 referentes a Denúncia e Comunicação registradas no Sistema Fala.BR sob os protocolos 23546.040799/2019-23 e 23546.040777/2019-63 contra o professor pessoa demandada, situado em São Mateus-ES. Relator(a): Jose Luis Passamai Junior. Decisão: Aprovado(a) por unanimidade acompanhar o parecer do relator e arquivar o presente processo.
Ponto 6: Proposta de atualização do Regimento Interno da Comissão de Ética e do Código de Ética da UFES. Relator(a): Iury da Silva Pessoa. Decisão: Aprovado(a) por unanimidade acompanhar o parecer do relator, em que pese realizar a revisão do Regimento Interno da Comissão de Ética e do Código de Ética da UFES, para encaminhar o Regimento Interno da Comissão de Ética para ser homologado pelo Conselho Universitário e encaminhar o Código de Ética da UFES à Reitoria, sugerindo disponibilizá-lo em consulta pública, para posterior consolidação e apreciação pelo Conselho Universitário.
Ponto 7: Solicitação registrada no Sistema Fala.BR sob o protocolo 23546.052859/2019-51 com denúncia referente ao servidor pessoa demandada.
Descrição dos fatos narrados pelo denunciante: "Na noite do dia 05 de novembro de 2019, eu compartilhei, no meu perfil do Facebook e em alguns grupos e listas de contatos do WhatsApp, uma mensagem assinada pelo coletivo de técnicos TAEs de Luta, do qual faço parte, sobre as eleições para reitoria da Ufes, que ocorreriam no dia seguinte, manifestando nossa crítica a ambas candidaturas e indicando voto em uma das chapas. Após a divulgação da mensagem, recebi uma mensagem de WhatsApp com esse texto divulgado e seguido de diversas mensagens ofensivas e ameaçadoras de um servidor técnico administrativo da Ufes, que depois identifiquei como pessoa demandada. Nas mensagens, ele exigia que eu apagasse minhas postagens e que não compartilhasse mais minha posição política sobre a candidata apoiada por ele. Junto com essas exigências, o referido servidor se utilizou de diversas palavras ofensivas, homofóbicas e de baixo escalão. Eu respondi as mensagens assustado, pois não possuía o contato com o servidor, questionei suas ameaças, que foram negadas por ele, porém o tom das ofensas continuou. Ao final, o servidor passou a afirmar que iria me encontrar pessoalmente para 'conversar', no entanto, se ele conversar pessoalmente da mesma maneira que conversa virtualmente, temo pela minha segurança. Sou representante dos técnicos administrativos no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, fui por dois mandatos do CUn, e sou uma reconhecida liderança do movimento sindical da Ufes, o que agrava as ameaças e cerceamento de posições políticas, pois como representante, é importante que a categoria saiba das minhas posições, sem que haja esse tipo de cerceamento, inapropriado para o bom debate democrático das ideias. Temendo pela minha segurança, pois o referido servidor disse na conversa que iria me procurar pessoalmente 'eu querendo ou não', registrei um boletim de ocorrência na Delegacia de Repressão a Crimes Digitais de Vitória para buscar investigação contra essa ação difamatória e ameaçadora. Solicito que seja aberto sindicância para se apurar a conduta do referido servidor e garantida a minha segurança e paz no exercício da minha função como servidor público."
O denunciante anexa também imagens das conversas no WhatsApp.
Relator(a): Iury da Silva Pessoa.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade acompanhar o parecer do relator, em que pese ser possível inferir recorte ético e, portanto, ser admissível a denúncia. Contudo, devido à presença de indícios de crime de injúria (art. 140º do CPP), remeter a denúncia à Reitoria para que a mesma seja enviada a órgão ou setor competente para a apuração dos fatos na esfera administrativa e/ou penal.
Reunião realizada em 10/09/2019
Ponto 1: Aprovação da ata da reunião realizada no dia 18/06/2019. Decisão: Aprovado(a) por unanimidade.
Ponto 2: Análise de admissibilidade da Denúncia e Comunicação registradas no Sistema Fala.BR sob os protocolos 23546.040799/2019-23 e 23546.040777/2019-63.
Descrição dos atos ou fatos:
Manifestação 23546.040799/2019-23 (Denúncia): "Gostaria que a Ufes investigasse a situação do professor pessoa demandada, situado em São Mateus/ES, que está sendo investigado pela morte de um animal indefeso e sem motivo aparente, demonstrando que apresenta distúrbios mentais e é incompatível de exercer a sua função, pois representa uma ameaça à sociedade."
Manifestação 23546.040777/2019-63 (Comunicação): "Quero denunciar o professor pessoa demandada, professor do Ceunes por conduta inadequada. O mesmo assassinou um cachorro a sangue frio na última semana, mostrando que não possui capacidade de ser um bom professor. Quem não respeita uma vida não possui qualificação, respeito ou a menor condição de lecionar e formar profissionais. Além disso, ele não é um bom professor, trata os alunos com desdém, não dá as aulas da forma como deveria e não avalia os mesmos. Ele não pode continuar na universidade depois de ter cometido um crime."
Relator(a): Jose Luis Passamai Junior.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade acompanhar o parecer do relator, em que, quanto à denúncia (1) por maus-tratos a um animal, não há recorte ético, pois aconteceu fora do âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo. Porém, quanto à denúncia (2) de que o professor não trata de forma adequada os alunos (trata-os com desdém) e (3) de que o professor não faz avaliação dos alunos, é possível inferir recorte ético e, portanto, são admissíveis a segunda e terceira denúncias para instaurar procedimento preliminar ético.
Ponto 3: Solicitação de Informação:
Descrição da solicitação: "Análise de eventual conflito de interesse para a situação a seguir: Professor da UFES desenvolver projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, com base na Lei do Petróleo e necessidade de investimento das Operadoras de Petróleo em P&D no Brasil. O investimento de P&D pode ser destinado (1) diretamente a uma instituição (UFES) - sendo essa a executora do projeto, o recurso pode ser (2) destinado diretamente a uma empresa (ex: pode ser a empresa que atuo como sócio quotista) sendo a empresa a executora do projeto sem qualquer relação com a Universidade, ou o recurso pode ser (3) parcialmente destinado a empresa e parcialmente a Universidade, de forma que ele seja co-executado pelas duas entidades, cabendo porém as Operadoras de Petróleo que destinam o recurso estarem consentindo a qual Universidade e a qual Empresa irão e/ou gostariam de destinar os recursos para terem os projetos desenvolvidos."
Relator(a): Iury da Silva Pessoa.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade seguir o parecer do relator, em que pese haver indícios de possível conflito de interesses na situação hipotética informada, uma vez que a UFES e a empresa em que o coordenador hipotético do projeto seria sócio competiriam, a princípio, por recursos no âmbito do projeto.
Ponto 4: Análise de admissibilidade de comunicação registrada no Sistema e-Ouv sob o protocolo 23546.029866/2019-59.
Descrição dos atos ou fatos: "O servidor pessoa demandada (SIAPE 2256274), lotado na SUPREFEITURA/CEUNES/UFES, não conhece o código de ética do servidor público federal, constantemente ele infringe a nona (IX) e décima (X) regras deontológicas do decreto nº. 1.171, de 22 de junho de 1994, que falam respectivamente que 'a cortesia, a boa vontade, o cuidado e o tempo dedicados ao serviço público caracterizam o esforço pela disciplina. Tratar mal uma pessoa que paga seus tributos direta ou indiretamente significa causar-lhe dano moral', 'Deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções, permitindo a formação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso na prestação do serviço, não caracteriza apenas atitude contra a ética ou ato de desumanidade, mas principalmente grave dano moral aos usuários dos serviços públicos'. O servidor, quando trabalhava no prédio da administração do CEUNES no setor de diárias, sempre me tratou mal, totalmente sem educação e muito agressivo ao falar no telefone. Quando tentei falar com ele a respeito das minhas diárias, o servidor se limitava a responder 'olha no sistema', 'ainda estou no prazo para fazer', 'não sei por que não te pagaram isso não é comigo não', 'liga para UFES em Vitória', sempre me perguntei como uma pessoa que trabalhava no setor que cuida das diárias do CEUNES pode se negar a dar informações sobre o trabalho dele? Como vou acompanhar no sistema se não tenho acesso aos sistemas do governo federal? Pelo que percebi, a direção do Centro ou sua chefia notou que este servidor não tinha perfil para trabalhar com essas atividades no prédio da administração, então, encaminharam este servidor para a SUBPREFEITURA do CEUNES, chegando lá, colocaram o servidor trabalhando no setor de transporte, que atende toda comunidade, e novamente fui mal tratado pelo mesmo servidor, que com muita arrogância e ignorância (que são características peculiares) ao falar no telefone continuou a me tratar mal, sem falar que o servidor nunca informava o veículo e o motorista que estariam atendendo aos usuários, e quando não tinha carro ou motorista o usuário só sabia no dia da viagem, quando ficava igual a um trouxa aguardando no ponto de partida. Depois de muitas reclamações, mudaram novamente o servidor de setor, sendo colocado para trabalhar com manutenção e gestão de contratos. Infelizmente, quando liguei para o setor, fui novamente atendido por este servidor. Eu só queria saber como estava o conserto no telhado do meu prédio, pois já não aguento mais perder material devido à água da chuva, e o servidor, com toda a sua ignorância, mandou que eu procurasse diretamente o Subprefeito e se recusou a me dar informações. Conversando com os meus colegas de trabalho, percebi que vários colegas também receberam esse tratamento desidioso, e que alguns já externaram isso para o Subprefeito, porém nada foi efetuado até agora. A pergunta que paira na comunidade é: até quando vamos ser tratados dessa forma por um servidor que claramente não respeita a hierarquia, não é cortês, não trata com o devido cuidado e respeito os usuários, não exerce as suas atividades com rapidez e perfeição, e não faz nenhum esforço para manter-se atualizado com as instruções e atividades do seu setor? E para minha surpresa, recebi a informação de que este servidor é ocupante do cargo de 'ADMINISTRADOR'. Mas, pelo visto, este 'ADMINISTRADOR' não conhece a lei 8.112, pois se conhecesse, ele saberia que o art. 116 fala que é dever do servidor atender com presteza ao público em geral e tratar com urbanidade as pessoas, e que no artigo 117 esta lei proíbe o servidor de opor resistência injustificada à execução de serviços e proceder de forma desidiosa. Sugiro que esse servidor seja encaminhado para um acompanhamento psicológico na Coordenação de Assistência à Saúde, que ele participe de uma reciclagem e um treinamento urgente sobre técnicas de atendimento ao público e gestão pública, pois percebi que ele não teve formação para fazer o que ele faz, embora seja ocupante do cargo de 'ADMINISTRADOR'. E, por fim, caso não seja possível atender às sugestões anteriores, sugiro que esse servidor seja colocado em um setor que não precise ter contato com público, pois o mesmo claramente não apresenta aptidão para executar tarefas dessa natureza."
Complementação: "Não me recordo as datas exatas dos acontecimentos, mesmo que me recordasse não estaria informando (...) sugiro que seja verificado com o Subprefeito Erivelton as recentes reclamações que foram efetuadas. Acredito que por essas reclamações, assim como outras da comunidade do Centro, levaram à remoção do servidor do setor de transporte para o setor de manutenção. Mas parece que essa ação não surtiu efeito, a julgar pela postura extremamente grosseira, sem educação e notoriamente sem preparo nenhum para lidar com os usuários e com as diversas situações do Campus. O chefe do meu departamento pode ratificar todos esses fatos, assim como pode confirmar que no mês de Maio de 2019 o prédio de laboratórios ficou totalmente embaixo de água, e o servidor em questão, quando indagado, pareceu não dar a mínima para uma situação tão grave como essa. E, por fim, sugiro que seja consultada a chefia do setor financeiro do CEUNES a respeito dos motivos que levaram à saída do servidor do setor, bem como, se realmente houve diversas reclamações deste servidor."
Relator(a): Adalmes Angelica Goncalves Maia.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade seguir o parecer da relatora, em que pese haver recorte ético na denúncia e, portanto, ser admissível instaurar procedimento preliminar ético.
Reunião realizada em 18/06/2019
Ponto 1: Apreciação da ata da 3ª reunião ocorrida no dia 07/05/2019 às 14:00. Decisão: Aprovado(a) por unanimidade.
Ponto 2: Apreciação da ata da 2ª reunião ordinária de 2019 ocorrida no dia 11/04/2019 às 13:00. Decisão: Aprovado(a) por unanimidade.
Ponto 3: Manifestação e-OUV_CGU, protocolo nº 23546.022436/2019-14, na qual consta a seguinte denúncia: Servidor da UFES saindo de um show do Titãs atropelou uma mulher, que faleceu, o servidor fugiu do local e ficou foragido 48h, foi ainda encontrada uma garrafa de whisky no carro do mesmo. Relator(a): Roziane Santos da Costa. Decisão: Aprovado(a) por unanimidade a não admissão da denúncia, seguindo o voto da relatora.
Ponto 4: Procedimento Preliminar referente a ocorrência com o professor pessoa demandada na Fazenda Experimental em São Mateus (Campus Ceunes), desdobramento e relatório preliminar. Relator(a): Jose Luis Passamai Junior. Decisão: Aprovado(a) por unanimidade realizar oitiva com as testemunhas elencadas pelo denunciado e solicitar ao denunciante que liste suas próprias testemunhas e elementos de prova. Observa-se ainda que todo o processo será feito, preferencialmente, de maneira remota (e-mail, vídeo-conferência, telefone, etc.) em vista da economia de custos.
Ponto 5: Denúncia recebida por e-mail de pessoa demandante, Professor Titular do Departamento de Estatística do Instituto de Matemática e Estatística da USP, de plágio cometido pelos Professores pessoa demandada 1 (UFES), pessoa demandada 2 (ICMC-USP) e pessoa demandada 3 (McMaster University, Canada). O denunciante solicita que se informe a Reitoria da UFES para que esta tome providências necessárias. Relator(a): Iury da Silva Pessoa. Decisão: Aprovado(a) por unanimidade o encaminhamento da denúncia à reitoria, face a possível natureza civil/administrativa do delito narrado nos autos, para que esta seja enviada a órgão ou setor competente à apuração.
Ponto 6: Designação de novo presidente para o mandato de 01 ano a partir de 20/07/2019. Decisão: Aprovado(a) por unanimidade a designação do professor JOSE LUIS PASSAMAI JUNIOR para cumprir o mandato de presidente da Comissão de Ética Pública da UFES por 01 ano a partir de 20/07/2019.
Reunião realizada em 07/05/2019
Ponto 1: Solicitação do aluno pessoa demandante para a aplicação da avaliação substitutiva da disciplina de Planejamento Tributário do curso de Ciências Contábeis no mesmo nível dada aos alunos que fizeram a segunda prova da mesma, ou seja, com todo o conteúdo da segunda prova sendo de múltipla escolha, permitindo assim ao aluno realizar uma prova de maneira justa, imparcial, sem retaliação, sem subjetividade, sem manipulação, sem perseguição e de maneira similar dado aos demais alunos que fizeram. Relator(a): Iury da Silva Pessoa. Decisão: Aprovado(a) por unanimidade seguir a sugestão do relator de não admitir o item em pauta e apenas acompanhar o caso.
Ponto 2: Ocorrência com o professor pessoa demandada na Fazenda Experimental em São Mateus (Campus Ceunes). Relator(a): Jose Luis Passamai Junior. Decisão: Aprovado(a) por unanimidade a sugestão do relator de admitir a denúncia e instaurar o Procedimento Preliminar com base na seção II, inciso XIV, alínea "g" e na seção II, inciso XV, alínea "b" do decreto n.º 1171 de 22 de junho de 1994.
Reunião realizada em 11/04/2019
Ponto 1: Ofício Circular nº 02/2019 - Novo Código de Ética: contribuições a respeito da minuta em até o dia 20/04, devem ser endereçadas ao etica [at] presidencia.gov.br(link sends e-mail), com o assunto “Sugestões para o novo Código de Ética”. Sugeriu-se por revisar também o Código de Ética da UFES, que ainda está em aprovação, e verificar uma possível consulta pública antes de submetê-lo à aprovação pelo DAOCS.
Ponto 2: Apreciação das atas da 1ª reunião ordinária de 2019 ocorrida no dia 15/02/2019 às 14:00. Decisão: Aprovado(a) por unanimidade.
Ponto 3: Solicitação de Pedro Alves Bezerra Morais de realizar plantões no Campus de Alegre. Relator(a): Iury da Silva Pessoa. Decisão: Aprovado(a) por unanimidade.
Ponto 4: Análise de admissibilidade da denúncia de que os técnicos de informática pessoa demandada 1 e pessoa demandada 2 (São Mateus/ES CEUNES/UFES), trabalham de bermuda e chinelo e/ou boné. O embasamento é o DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994, sobre Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, na sua Seção II, XIV, p), informa que são deveres do servidor público federal: "apresentar-se ao trabalho com vestimentas adequadas ao exercício da função;". Relator(a): Pedro Alves Bezerra Morais. Decisão: Aprovado(a) por unanimidade a decisão de seguir o voto do relator que foi contrário a admissibilidade da denúncia.
Reunião realizada em 15/02/2019
Ponto 1: Apreciação das atas da 8ª reunião ordinária ocorrida no dia 04/12/2018 às 13h00. Decisão: Aprovado(a) por unanimidade.
Ponto 2: Juízo de admissibilidade de denúncia impetrada por Anderson Soncini Pelissari, referente a Indício de ASSÉDIO MORAL, contra o denunciante, exercido pela Direção do CCJE. Relator(a): Roziane Santos da Costa. Decisão: Aprovado(a) por unanimidade seguir o voto da relatora que foi contrário a admissibilidade da denúncia e favorável ao envio da denúncia à Comissão de Mediação de Conflitos Internos da UFES.
Ponto 3: Juízo de admissibilidade de denúncia impetrada por Anderson Soncini Pelissari, referente a Indício de Comportamento não ético do servidor docente Alexandre Reis Rosa. Relator(a): Pedro Alves Bezerra Morais. Decisão: Aprovado(a) por unanimidade seguir o voto do relator que foi contrário a admissibilidade da denúncia. Logo, foi aprovado por unanimidade não admitir a denúncia.
Ponto 4: Proposta de agenda de reuniões para 2019 a se realizarem às terças-feiras e quintas-feiras de cada mês, sempre de 13h às 15h, conforme segue:
2ª reunião ordinária: 12 de março (terça-feira) de 13h às 15h.
3ª reunião ordinária: 11 de abril (quinta-feira) de 13h às 15h.
4ª reunião ordinária: 07 de maio (terça-feira) de 13h às 15h.
5ª reunião ordinária: 13 de junho (quinta-feira) de 13h às 15h.
6ª reunião ordinária: 09 de julho (terça-feira) de 13h às 15h.
7ª reunião ordinária: 15 de agosto (quinta-feira) de 13h às 15h.
8ª reunião ordinária: 10 de setembro (terça-feira) de 13h às 15h.
9ª reunião ordinária: 10 de outubro (quinta-feira) de 13h às 15h.
10ª reunião ordinária: 12 de novembro (terça-feira) de 13h às 15h.
11ª reunião ordinária: 12 de dezembro (quinta-feira) de 13h às 15h.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade.
Ponto 5: Retorno dos plantões a partir do dia 11 de março de 2019. Proposta de horários:
Segundas-feiras: Roziane Santos da Costa de 13h às 15h.
Terças-feiras: Iury da Silva Pessôa de 13h às 15h.
Quintas-feiras: Jose Luis Passamai Junior das 13h às 15h.
Decisão: Aprovado(a) por unanimidade.
6.1.8 Reuniões Realizadas no ano de 2018
Reunião realizada em 04/12/2018
Ponto 1: Apreciação das atas da 7ª reunião ordinária ocorrida no dia 23/10/2018.
Ponto 2: Plano de trabalho da Comissão de Ética Pública da UFES para o ano de 2019.
Ponto 3: Relatório das atividades da Comissão de Ética Pública da UFES no ano de 2018.
Ponto 4: Atividades na Comissão de ética durante o período de recesso e férias.
Reunião realizada em 23/10/2018
Ponto 1: Aprovadas as atas da 5ª reunião ordinária ocorrida no dia 06/09/2018 às 13h30 e da 6ª reunião ordinária ocorrida no dia 01/10/2018 às 13h00.
Ponto 2: O servidor denunciado nos protocolados n.º 23068.737519/2017-14, n.º 23068.737528/2017-13, n.º 23068.737520/2017-49, 23068.737517/2017-25 e n.º 23068.737518/2017-70 e seu advogado, se fazem presentes para aceitação da Retratação.
Reunião realizada em 01/10/2018
Ponto 1: Após ouvir testemunhas de defesa e ter acesso aos vídeos referentes à denúncia, manter a oferta do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional ao servidor denunciado, no que tange aos Protocolados n.º 23068.737519/2017-14, n.º 23068.737528/2017-13 e n.º 23068.737520/2017-49.
Ponto 2: Após ouvir testemunhas de defesa e ter acesso aos vídeos referentes à denúncia, manter a oferta do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional ao servidor denunciado, no que tange aos Protocolados n.º 23068.737517/2017-25 e n.º 23068.737518/2017-70: Relatório após ouvir testemunhas de defesa e ter acesso aos vídeos referentes à denúncia.
Reunião realizada em 06/09/2018
Ponto 1: Consulta à Comissão de Ética do Planalto: Representantes locais: informação de é atribuição da comissão de ética a indicação dos representantes locais, devendo constar de portaria. Também os representantes locai podem participar das reuniões informativas e consultivas. Reestruturação e mandatos: O mandato de presidente é dissociado do mandato original de titular e deve ocorrer como o da CEP de Brasília, com mandato de 01 ano.
Ponto 2: Aprovada a reestruturação da Comissão de ética: a reestruturação conforme segue: ADALMES ANGELICA GONÇALVES MAIA, reconduzida para Membro Suplente para mandato de 03 anos a partir de 20/07/2018, JOSE LUIS PASSAMAI JUNIOR reconduzido como Membro Titular para mandato de 03 anos a partir de 20/07/2018, IURY DA SILVA PESSOA renuncia ao restante de mandato como membro suplente, é reconduzido como membro titular para mandato de 03 anos a partir de 20/07/2018 e é designado presidente para mandato de 01 ano a partir de 20/07/2018 os demais membros permanecem com mandatos já estabelecidos anteriormente.
Reunião realizada em 02/07/2018
Ponto 1: Aprovação das atas da 2ª reunião ordinária ocorrida no dia 16/04/2018 e da 3ª reunião ordinária ocorrida no dia 25/06/2018.
Ponto 2: Aprovado o arquivamento da denúncia que consta nos Protocolados n.º 23068.737515/2017-36 e n.º 23068.7375102017-91, em anuência ao voto apresentado pelo relator.
Ponto 3: Aprovado o arquivamento da denúncia que consta no processo n.º 23068.737512/2017-01, em anuência ao voto apresentado pelo relator.
Ponto 4: Aprovada a oferta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional ao servidor denunciado, em anuência ao voto do relator, conforme Protocolados n.º 23068.737519/2017-14, n.º 23068.737528/2017-13 e n.º 23068.737520/2017-49.
Ponto 5: Aprovada a oferta o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional ao servidor denunciado, em anuência ao voto do relator, conforme consta nos Protocolados n.º 23068.737517/2017-25 e n.º 23068.737518/2017-70.
Reunião realizada em 25/06/2018
Ponto 1: Aprovação de e-mail da Vice-Reitora solicitando à Comissão de Ética prazo para a finalização dos processos n.º 23068.737515/2017-36 (LORENZO FARIAS), n.º 23068.737512/2017-01 (RENATA MATTOS), n.º 23068.737520/2017-49 (MARIA CAROLINA SOUZA) e n.º 23068.737517/2017-25 (CATARINA NEPOMUCENO).
Ponto 2: Distribuição dos processos para emissão de relatório, conforme segue: Protocolados n.º 23068.737515/2017-36 e n.º 23068.7375102017-91: Relator(a): Jose Luis Passamai Junior; Protocolado n.º 23068.737512/2017-01 Relator(a): Iury da Silva Pessoa; Protocolados n.º 23068.737519/2017-14, n.º 23068.737528/2017-13 e n.º 23068.737520/2017-49: Relator(a): Pedro Alves Bezerra Morais; Protocolados n.º 23068.737517/2017-25 e n.º 23068.737518/2017-70 Relator(a): Pedro Alves Bezerra Morais.
Reunião realizada em 16/04/2018
Ponto 1: Aprovada a ata da 1ª reunião ordinária de 2018, de 12/03/2018 às 14:00.
Ponto 2: Aprovado envio de resposta ao e-mail à Ouvidoria Geral com análise quanto a recorte ético da Manifestação e-OUV/CGU protocolo nº 23546.010482/2018-81.
Reunião realizada em 12/03/2018
Ponto 1: Aprovação do Plano de trabalho 2018.
Ponto 2: Definição de cronograma de realização de cursos e atividades de capacitação em ética.
Ponto 3: Distribuição de processos para acompanhamento e concluir: 021426/2017-74 de AMY BRIAN; 021445/2017-09 de MAYSA RODRIGUES; 737515/2017-36 de LORENZO FARIAS; 737512/2017-01 de RENATA MATTOS; 737520/2017-49 de MARIA CAROLINA SOUZA; 737517/2017-25 de CATARINA NEPOMUCENO.
Ponto 4: Definição de cronograma de reuniões para 2018, com reuniões às primeiras segundas-feiras de cada mês.
6.1.9 Reuniões Realizadas no ano de 2017
Reunião realizada em 10/10/2017
Ponto 1: Posse de Aparecida Clara Porto Silva (representante local — CEUNES).
Ponto 2: Proposta para que todos os membros procurassem novos nomes para ampliar o número de representantes locais.
Ponto 3: Proposta de plano de atividades até a próxima reunião objetivando subsidiar uma planilha orçamentária para ser encaminhada futuramente ao Conselho Universitário para o ano de 2017.
Ponto 4: Processos encerrados foram distribuídos aos membros para efeitos didáticos.
Reunião realizada em 24/07/2017
Ponto 1: Solicitado acesso ao Site da comissão de ética para edição.
Ponto 2: Renovação de mandato de Roziane Santos da Costa por 03 anos a partir de 20/07/2017.
Ponto 3: Solicitação de Diárias e Passagens para Iury da Silva Pessôa para participar de Curso de Ética.
Ponto 4: Solicitação à reitoria de designação de secretário para a Comissão de Ética.
Ponto 5: Aprovado plantão diário de 2h para atendimento na Secretaria da Comissão de Ética em virtude da falta de um secretário administrativo.
Ponto 6: Análise de processos requerendo instauração de Processos de Apuração Ética.
6.1.10 Reuniões Realizadas no ano de 2016
Reunião realizada em 12/12/2016
Ponto 1: Processo 23068.768810/2013-19 tramitando em paralelo na justiça comum, onde foi extinto. Logo, decide-se por arquivar.
Ponto 2: Processo 23068.762385/2013-46: Não admitido. Logo, decide-se por arquivar.
Ponto 3: Processo 23068.752442/2013-89: Decide-se por arquivar o processo tendo em vista decisão judicial referente ao caso.
Ponto 4: Processo 23068.783244/2016-18: Encaminhado para relatoria de Adalmes.
Reunião realizada em 31/10/2016
Ponto 1: Plano de trabalho 2017 foi protocolado e encaminhado a reitoria.
Reunião realizada em 24/10/2016
Ponto 1: Recomposição da CEP-UFES: Adalmes Angélica Gonçalves Maia (Presidente), lury da Silva Pessoa (suplente da Presidente), Rosiane Santos da Costa (Primeira Titular), Josélia Rodrigues Barreto Vieira Hackbart (suplente primeira titular), José Luis Passamai Junior (segundo titular), Pedro Alves Bezerra Morais (suplente segundo titular), Aparecida Clara Porto e Silva (representante local CEUNES), Heberth de Paula (representante local CCA), Gabriel Lavanoli (representante local CCA).
Ponto 2: Aprovado o Plano de Trabalho para o ano de 2017.
Reunião realizada em 17/10/2016
Ponto 1: Discussão do plano de trabalho e capacitação. O plano de capacitação deve ser feito em conjunto com a reitoria.
Ponto 2: Criação Grupo Whatsapp para viabilizar a comunicação.
Ponto 3: Proposta de visita da CEP-UFES ao CEUNES para o final de novembro.
Ponto 4: A demanda recebida por E-mail pela secretaria do CEP-UFES foi avaliada pelos membros, entendendo que não se constata recorte ético.
Reunião realizada em 03/10/2016
Ponto 1: Aparecida Clara Porto e Silva (CEUNES) (aparecida.clara [at] ig.com.br(link sends e-mail)(link sends e-mail)) indicada para ser a representante local no CEUNES.
Ponto 2: Posse do representante local Pedro Alves Bezerra Moraes (CCA-Alegre) junto a CEP-UFES.
Ponto 3: Curso interno de Introdução à Ética aos membros novos, com início em 10 de outubro de 2016, das 10h às 12h na sala 02 do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP).
Reunião realizada em 26.09.2016
Ponto 1: Posse dos servidores lury da Silva Pessoa e Josélia Rodrigues B. V. Hackbart foram como representantes locais.
Reunião realizada em 12/09/2016
Ponto 1: Servidor Antônio Lopes de Souza Neto solicitou a sua inscrição no curso de Gestão de Ética a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro no período de 19 a 21 de outubro de 2016.
Reunião realizada em 05/09/2016
Ponto 1: Profa. Tereza Cristina Janes Carneiro (membro suplente) não avalia como possível sua continuidade na CEP-UFES tendo em vista sua nova função na estrutura organizacional da administração da UFES (diretoria da PROAD).
Ponto 2: Reuniões podem ser convocadas com envio de um E-mail do presidente para o endereço eticapublica [at] ufes.br(link sends e-mail)(link sends e-mail).
Ponto 3: Critérios de escolha de representantes locais: quem já fez o curso de gestão na ética pública ou indicação direta dos membros da CEP-UFES.
Ponto 4: Indicação de representantes locais a servidora Josélia Rodrigues B.V. Hackbart (DFIS-UFES), o servidor lury da Silva Pessoa (Dept. Eng. Mec. — UFES); Herbert de Paula, Gabriel Lessa Lavagnolli, Pedro Alvares Bezerra (CCA-UFES-Alegre); Mariana Recla e Cintia Maria Alves Vieira (Reitoria-UFES).
Ponto 5: Criação de curso no ambiente do Moodle objetivando ampliar a eficiência de transmissão dos conhecimentos sobre ética a todos os servidores da UFES.
Ponto 6: CEP-UFES procurar talentos sob o ponto de vista ético no Campus de Maruípe (CCS) e no CEUNES. E colóquio para obter um levantamento mais adequado, para tanto a CEP-UFES.
Ponto 7: Pedro Alves de Bezerra (CCA-Alegre) indicado para a vaga da servidora Teresa Carneiro.
Reunião realizada em 29/08/2016
Ponto 1: Robson Silva Ribeiro, secretario executivo da Comissão de Ética Pública do Instituto Federal do Espírito Santo foi convidado a presenciar a reunião.
Ponto 2: Protocolado 23068.004527/2016-08 ao gabinete do reitor da UFES enfatizando a necessidade premente de indicação e nomeação do secretário executivo da Comissão de Ética Pública da UFES.
Reunião realizada em 22/08/2016
Ponto 1: O Sr. Antônio Lopes de Souza Neto fica responsável pela guarda dos documentos da CEP-UFES até que uma decisão sobre a secretaria executiva da Comissão de Ética Pública da UFES (CEP-UFES) se defina por parte do gabinete da reitoria da UFES.
Ponto 2: Proposta de que o secretário "ad hoc" e o presidente realizem junto com os membros titulares o levantamento do patrimônio da CEP-UFES.
Ponto 3: Proposta de que o secretário "ad hoc" e o presidente realizem junto com os membros titulares o levantamento dos processos e demandas registradas na CEP-UFES.
Reunião realizada em 15/08/2016
Ponto 1: Ações pendentes da CEP-UFES, a saber: (a) a CEP-UFES está incompleta, pois são necessários três membros titulares e três membros suplentes. No momento temos três membros titulares (Marcos Tadeu D'Azeredo Orlando, Adalmes Angélica G. Maia e Roziane Santos da Costa), porém apenas dois membros suplentes (José Luis Passamai Junior e Tereza Carneiro). (b) a CEP-UFES deveria procurar novos talentos para compor seu quadro de membros suplentes e representantes locais. (c) a falta de processos indica uma falta de dinâmica ou visibilidade junto à comunidade. (d) a falta da aprovação do regimento interno ou do código de ética dos servidores da UFES não contribui para a maior visibilidade. (e) falta da portaria indicando o secretário inviabiliza o pleno funcionamento da CEP-UFES.
Ponto 2: Proposta de que as reuniões seriam realizadas as segundas-feiras das 10h às 12h, pelo menos uma vez por mês.
Ponto 3: Proposto que o secretário "ad hoc" e o presidente realizarão junto com os membros titulares o levantamento do patrimônio da CEP-UFES.
Reunião realizada em 20/06/2016
Ponto 1: Definido que Adalmes Angélica Gonçalves Maia e Roziane Santos da Costa solicitarão a inscrição no Curso de Gestão da Ética Pública em Brasília tendo total apoio desta comissão.
Ponto 2: Aprovado que os servidores iriam se revezar para manter a Comissão de Ética Pública funcionando na localizada no DDP.
Reunião realizada em 13/06/2016
Ponto 1: Processo 23068.006633/2016-18: foi despachado para a servidora Roziane Santos da Costa para relatar.
Reunião realizada em 11/04/2016
Ponto 1: Protocolado 23068.715979/2016-19: foi discutido o Memo 011/2016 — OG/UFES e o posicionamento relativo ao assunto. Foi proposto que o procedimento a ser adotado doravante pelos membros da Comissão é de evitar a exposição em mídias sociais.
Ponto 2: Demanda HUCAM: Encaminhar à demandada uma notificação sobre abertura de procedimento preliminar.
Ponto 3: Divulgação da CEP-UFES: foi decidido que a os membros poderiam e deveriam divulgar o material digital publicitário sobre a CEP-UFES.
Ponto 4: Processo 23068.012180/2015-08: o parecer dos membros da CEP-UFES foi aprovado por unanimidade.
Ponto 5: O Sr. Antônio Lopes de Souza Neto continua na CEP-UFES como secretário executivo "ad hoc".
6.1.11 Reuniões Realizadas no ano de 2015
Reunião realizada em 13/07/2015
Ponto 1: Recomposição da Comissão de Ética. Diante das renúncias do membro titular, professor Mário Cláudio Simões e da suplente, a servidora Maria Inês Dias de Freitas e considerando o término dos mandatos do titular, servidor Antonio Lopes de Souza Neto e do suplente professor Alberto Ferreira Souza deliberou-se pela recomposição da seguinte forma: a) Titulares: Adalmes Angelica Goncalves Maia e Roziane Santos da Costa para mandato de três e dois anos respectivamente, a contar de 20 de julho de 2015. b) Suplente: José Luis Passamai mandato de três anos a contar de 20 de julho de 2015. Marcos Tadeu D'Azeredo Orlando passa a assumir a presidência da Comissão a partir do dia 20 julho.
Ponto 2: A comissão segue sem a indicação de servidor para coordenar a Secretaria Executiva.
6.1.12 Reuniões Realizadas no ano de 2014
Reunião realizada em 13/03/2014
Ponto 1: Aprovadas sem ressalvas as atas das reuniões realizadas em doze de fevereiro e dezenove de 11 fevereiro do ano corrente.
Ponto 2: Processo 23068.710540/2014-20 julgado pela admissibilidade considerando que o processo está devidamente instruído com a descrição da conduta, indicação de testemunha e consta nome do denunciante.
Reunião realizada em 19/02/2014
Ponto 1: 23068.001161/2014-45: Julgado pela admissibilidade e convocação das testemunhas.
Ponto 2: 23068.025003/2013-08. Julgado pela não admissibilidade.
Ponto 3: 23068.768810/2013-19. Julgado pela admissibilidade.
Ponto 4: 23068.762385/2013-46 que trata de consulta. Aprovado envio de resposta juntamente com cópia do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n21.171/94).
Reunião realizada em 12/02/2014
Ponto 1: Processo 23068.752442/2013-89: O referido processo foi pautado na reunião anterior e foi deliberado pela admissibilidade da denúncia apresentada. Haverá a oitiva das testemunhas.
Ponto 2: Distribuição de processos. O presidente apresentou quatro novos processos encaminhados à Comissão de Ética da Ufes que foram distribuídos para relatoria da seguinte forma: processo 23068.762385/2013-46 com o membro Luiz Herkenhof; processo 23068.768810/2013-19 com o presidente Antonio Lopes de Souza Neto e processos 23068.025003/2013-08 e 23068.001161/2014-45 para Marcos Tadeu D'Azeredo Orlando.
6.1.13 Reuniões Realizadas no ano de 2012
Reunião realizada em 11/12/2012
Ponto 1: Aprovada a recomposição da Comissão de Ética com as indicações dos professores Mario Claudio Simões e Teresa Cristina Janes Carneiro para assumirem as vagas de suplentes que estavam em vacância.
Reunião realizada em 13/11/2012
Ponto 1: Aprovada recomposição da Comissão de ética. Professor Marcos Tadeu D’Azeredo é conduzido a titularidade.
Ponto 2: Antonio Lopes de Souza Neto é eleito presidente.
Reunião realizada em 08/11/2012
Ponto 1: Professor Donato apresenta seu pedido de renúncia.
Ponto 2: Convocada reunião para recomposição da Comissão.
6.1.14 Reuniões Realizadas no ano de 2011
Reunião realizada em 23/11/2011
Ponto 1: Processo de apuração ética n.º 23068.012501/2010-30, aprovada a decisão final pela censura ética.
Ponto 2: Aprovada a solicitação de atribuição de carga horária aos membros da Comissão de ética sendo 30 horas semanais para o presidente e 15 horas semanais para os demais membros.
Reunião realizada em 04/08/2011
Ponto 1: Processo de apuração ética n.º 23068.012501/2010-30, solicitado defensor dativo.
Ponto 2: Processo de apuração ética n.º 23068.012501/2010-30, aprovado relatório pela censura ética.
Reunião realizada em 01/04/2011
Ponto 1: Análise do processo de apuração ética n.º 23068.012501/2010-30.
Reunião realizada em 10/03/2011
Ponto 1: Professor Donato solicita licença per 3 meses. Professor Luiz Herkenhof assume a presidência.
Reunião realizada em 23/02/2011
Ponto 1: Processo de apuração ética n9 23068.012501/2010—30, aprovado dilatação de prazo.
6.1.15 Reuniões Realizadas no ano de 2010
Reunião realizada em 27/09/2010
Ponto 1: É definido o espaço físico para funcionamento da Comissão no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (antigo NTS).
Ponto 2: Sobre a consulta a CEP, é informado que é prerrogativa da Comissão a indicação de seus membros, devendo constar no Regimento Interno e Reitor expedir portaria.
Ponto 3: Processo de apuração ética n9 23068.012501/2010-30.
Reunião realizada em 08/07/2010
Ponto 1: 12º Questionário de Avaliação da Ética é aprovado.
Ponto 2: Delibera pela consulta a Comissão de Ética sobre a indicação de novos membros.
Ponto 3: Delibera por solicitar reunião com Reitor.
Reunião realizada em 18/06/2010
Ponto 1: Aprovado o Regimento lnterno da Comissão de Ética da Ufes.
Reunião realizada em 16/06/2010
Ponto 1: Discussão sobre Regimento lnterno da Comissão de Ética da UFES.
Reunião realizada em 09/06/2010
Ponto 1: Discussão sobre Regimento Interno da Comissão de Ética da UFES.
6.1.16 Reuniões Realizadas no ano de 2009
Reunião realizada em 15/09/2009
Ponto 1: 11º Questionário de Avaliação da Ética é aprovado.
Ponto 2: Aprovada a proposta de Código de Ética da UFES a ser encaminhada aos Conselhos Superiores.
Reunião realizada em 18/08/2009
Ponto 1: Delibera sobre recomposição (Portaria n9 1066).
Ponto 2: Professor Donato é reconduzido a presidência.
Ponto 3: 11º Questionário de Avaliação da Ética é preenchido.
Reunião realizada em 01/07/2009
Ponto 1: Participaram Magnífico Reitor Rubens Sérgio Rasseli e o Chefe de Gabinete professor Carlos Rogério.
Ponto 2: Apresentação de demandas a Administração (espaço físico e secretaria executiva).
Reunião realizada em 25/06/2009
Ponto 1: Aprova participação do conselheiro Antonio Lopes de Souza Neto no curso ofertado pela Comissão de Ética Pública em Brasília.
Ponto 2: Aprova envio de ofício à Reitoria solicitando estrutura para funcionamento da Comissão.
Ponto 3: Aprova calendário de reuniões.
Reunião realizada em 21/05/2009
Ponto 1: Discussão sobre o funcionamento da Comissão. Deliberado enviar solicitações a Reitoria.
Reunião realizada em 23/04/2009
Ponto 1: Análise da proposta para o Código de Ética da Ufes.
Reunião realizada em 27/03/2009
Ponto 1: Análise da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008.
Ponto 2: A proposta de código de Ética é enviada aos membros da Comissão.
6.1.17 Reuniões Realizadas no ano de 2008
Reunião realizada em 10/09/2008
Ponto 1: Análise do parecer referente 23068.34984/2007-28. Parecer conclusivo: não houve desvio ético. Processo arquivado.
Reunião realizada em 27/08/2008
Ponto 1: Apreciação do processo 23068.34984/2007-28. Solicitante professora Maristela Gomes da Silva. Indicado o relator.
Reunião realizada em 18/07/2008
Ponto 1: Instalação da Comissão no Gabinete do Reitor.
Ponto 2: Professor Donato de Oliveira é eleito para a presidência.
Ponto 3: Professor Luiz Herkenhof assume a titularidade diante da renúncia do professor Hélio.
