Ética na Tela - "Processo de Apuração Ética"
AComissão de Ética Pública, por meio da sua Secretaria-Executiva, lança, neste mês, o projeto Ética na Tela - série de reuniões técnicas virtuais síncronas com temporadas temáticas para a exposição de assuntos relacionados à ética pública. O objetivo dos encontros é aproximar os integrantes do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, difundir orientações e alinhar conhecimento sobre a gestão da ética, bem como promover a troca de experiência entre a CEP e as comissões setoriais.
A primeira temporada terá 3 episódios, com início no dia 17 de agosto, e abordará o tema "Processo de Apuração Ética". Os demais episódios serão nos dias 31 de agosto e 14 de setembro, sempre no mesmo horário - das 15h às 17h30. As reuniões acontecerão pelo Teams, com os seguintes conteúdos:
17 de agosto: Noções gerais sobre o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo federal - informações sobre a CEP e SECEP, legislação em vigor, estrutura e composição das comissões setoriais e explanação básica sobre o Fluxo do Procedimento Preliminar (PP), no caso de recebimento de denúncia de infração ética.
31 de agosto: Explanação sobre o Fluxo do Processo de Apuração Ética (PAE), com apontamentos sobre precedentes da CEP.
14 de setembro: Aspectos gerais do Processo Ético (ACPP), prazos e prescrição, oitiva de testemunhas, contraditório e ampla defesa no PAE e assuntos correlatos.
Venha maratonar conosco às quartas-feiras à tarde, de acordo com o nosso calendário!
O link de acesso será enviado àqueles que fizerem inscrição aqui.
Corra, pois as vagas são limitadas!
Fonte: https://www.gov.br/planalto/pt-br/assuntos/etica-publica/noticias/2022/c...
